Obra de autoria dos desembargadores AdaltoTristão e Fernando Zardini e da juíza Gisele de Oliveira foi lançada nesta quinta-feira (03).
Foi lançada nesta quinta-feira (03/11), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a 8ª edição do livro Sentença Criminal, obra de autoria conjunta dos desembargadores Adalto Dias Tristão e Fernando Zardini Antonio e da juíza Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), e prefácio do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento de lançamento, destinado a toda a comunidade jurídica e promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), contou com a palestra “Mandados de Criminalização”, do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor doutor Antonio Carlos da Ponte.
O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, estava presente, bem como o vice-presidente do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, o diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Willian Silva, entre outros desembargadores e juízes de primeiro grau, promotores, advogados, servidores e estudantes. A procuradora-geral de Justiça, Luciana Ferreira Andrade, também prestigiou o evento.
Lançado pela Editora Thoth, o livro Sentença Criminal, 8ª edição encontra-se alinhado aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no Código de Processo Penal de 1941 e também na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.
O decano do TJES, desembargador Adalto Dias Tristão, é o autor da obra original, que foi atualizada, revista e ampliada, contando, nessa 8ª edição, também com a autoria do desembargador Fernando Zardini Antonio e da juíza de direito Gisele Souza de Oliveira, todos com vasta experiência na jurisdição criminal.
O diretor da Emes, desembargador Willian Silva, fez a abertura do evento, cumprimentando os autores do livro, bem como o palestrante.
“Parabenizo o desembargador Adalto Dias Tristão, bem como os demais autores da 8ª edição do livro Sentença Criminal, o desembargador Fernando Zardini Antonio e a colega juíza de direito Gisele Souza de Oliveira, pelo brilhante trabalho realizado. Tive acesso ao livro e posso atestar, tais como o fez o excelentíssimo ministro Rogério Schietti Cruz, em prefácio à obra, que trata de estudo indispensável aos estudantes, e não só aos estudantes, aos mais variados operadores do direito, esclarecendo de modo acessível e despretensioso, mas de forma bastante técnica os elementos que devem integrar a sentença criminal. Pelo trabalho impecável ficam aqui os meus mais sinceros cumprimentos aos autores”, destacou o diretor da Emes.
“Em segundo lugar, mantendo a coerência da área de estudo, nós contaremos nesse evento com a profícua colaboração do consagrado professor Antônio Carlos da Ponte, que nos brindará com a palestra Mandado Criminal. Não haveria professor mais indicado para a palestra de hoje como o doutor Antônio Carlos da Ponte, a quem estou dando, como diretor da escola da magistratura, as nossas boas-vindas. Agradeço por se colocar à disposição. Que tenhamos um ótimo e proveitoso evento!”, concluiu o magistrado.
O desembargador Adalto Dias Tristão agradeceu, também em nome dos demais autores, as palavras do desembargador Willian Silva e a presença de todos, descrevendo um pouco do conteúdo do livro lançado nesta quinta-feira.
“Esse livro cuida da sentença criminal, o mais importante, o mais relevante momento do processo. Essa obra visa mostrar os requisitos essenciais da sentença, dedica-se especialmente à dosimetria da pena, que hoje é a maior causa de nulidade declarada pelos tribunais. Contamos com o honroso prefácio do ministro Rogério Scheti Cruz, um dos mais consagrados conhecedores desse assunto. Trazemos legislação, jurisprudência, doutrina e bastante parte prática”, destacou.
“Esperamos que esse trabalho possa contribuir com os cultores do direito bem como com aqueles que preparam para se submeterem a concursos públicos”, destacou o decano do TJES, agradecendo, ainda, ao palestrante, que foi seu orientador de mestrado, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O presidente do TJES cumprimentou a todos, homenageou o desembargador Adalto e os demais autores e destacou, por fim, a relevância da palestra que seria ouvida.
“Agradeço ao professor Antônio Carlos da Ponte, que generosamente aqui comparece para fazer uma palestra que tenho certeza dela tiraremos muito proveito. Muito obrigado! Sejam todos muito bem-vindos!”, declarou o presidente.
Antes de dar início a sua palestra, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor Antônio Carlos da Ponte agradeceu o convite do Tribunal de Justiça.
“Inicialmente gostaria de saudar o desembargador Fabio Clem de Oliveira, digníssimo presidente do TJES, e agradecer o generoso e honroso convite a comparecer neste Egrégio Tribunal. Também quero cumprimentar o desembargador Willian Silva, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário na escola da magistratura do Espírito Santo, que é referência em todo o Brasil”.
O professor também parabenizou os autores do livro.
“Cumprimento também o desembargador Fernando Zardini Antonio, a juíza Gisele de Oliveira e o decano deste Tribunal de Justiça, o desembargador Adalto Dias Tristão, que hoje lançam esse livro, que não trata apenas de direito processual penal, mas trata de direito penal e principalmente trata da vida. E isso é fundamental!”, destacou.
Para saber mais sobre o livro, acesse o endereço eletrônico: https://editorathoth.com.br/produto/sentenca-criminal–8a-edicao/646.
Vitória, 03 de novembro de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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