O seminário, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com o Tribunal de Contas e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, acontece das 13 às 17h, no Salão Pleno.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (ES) promovem, na tarde desta sexta-feira (01/09), o Seminário “O protesto de títulos como ferramenta para a desjudicialização das execuções fiscais”. O evento acontece nas 13 às 17 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES).
Após a abertura, o auditor de controle externo e coordenador da equipe de receita e renúncia de receita do Tribunal de Contas (TCE-ES), Vinícius Bergamini Del Pupo, fará palestra sobre “A visão do TCE-ES na cobrança administrativa da CDA”.
Em seguida, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (EPTB-SP), José Carlos Alves, apresentará o case “Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP. O convidado também é diretor da Associação de Notários e Registradores do Estado de SP (Anoreg-SP) e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo.
Por fim, o gestor de tecnologia do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), Luiz Paulo Souto Caldo, tratará do tema “Protesto de CDA e a efetividade na recuperação de crédito”.
Vitória, 31 de agosto de 2023
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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