Além dos danos físicos, mulher passou por momentos vexatórios ao cair em via pública.
Após cair por causa de um desnivelamento em uma calçada em Vila Velha, uma major médico do Exército teve sua ação ajuizada no 2º Juizado Especial, Criminal e Fazenda Pública do Município julgada parcialmente procedente pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, e será indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais. O valor da reparação deve passar por correção monetária a contar da data da decisão, além de juros de 1% ao mês.
De acordo com informações do processo de n° 0038232-89.2014.8.08.0035, M.S.A., ao sair para mais um dia de trabalho, acabou caindo devido à diferença de nível da calçada, sofrendo graves escoriações, além de ter passado por momentos vexatórios, pois teve suas roupas rasgadas com o impacto da queda.
M.S.A. ainda sustenta que ficou impossibilitada de trabalhar durante os dois plantões seguintes para os quais estava escalada, ocasionando consequente perda material. A autora da ação também teve que arcar com despesas médicas orçadas em R$ 3.375,00.
O juiz, em sua sentença, considerou que “é fato que a autora caminhava utilizando o espaço público, quando foi surpreendida por um acentuado desnivelamento no calçamento. Com isso, além de todos os inconvenientes provocados pelo acidente, como a ida ao ortopedista, utilização de bota ortopédica e falta ao trabalho (plantões médicos), a requerente decerto sofreu constrangimentos e humilhação ao cair em plena via pública”, analisou o magistrado.
Processo nº 0038232-89.2014.8.08.0035
Vitória, 28 de maio de 2015
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