Saiba como acionar a justiça, em primeiro e segundo grau, durante o plantão, que começa na noite desta terça-feira e segue até meio-dia da próxima quinta-feira, 03.
Nesta quarta-feira (02), o Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão em razão do feriado de Finados, instituído pelo artigo 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002.
Em primeiro grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta terça-feira (01/11), terminando ao meio-dia de quinta-feira (03/11). Para acionamento, no período de sobreaviso, devem ser usados os contatos divulgados na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta terça-feira (01/11), terminando também ao meio-dia da próxima quinta-feira (03/11), quando retoma o expediente normal. O peticionamento, por sua vez, será realizado por meio da 2ª Câmara Cível, responsável pelo Plantão neste período, cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda no telefone (27) 3334-2025.
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 01 de novembro de 2022
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