Compete à equipe o suporte das implementações da Tabela de Movimentos.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Implantação da Tabela Processual de Movimentos no âmbito do Poder Judiciário Estadual se reunirá na próxima sexta-feira (11/7) para analisar as possíveis implicações da implantação da tabela. Nesta primeira fase, a equipe trabalha na construção do “de para” entre os movimentos estabelecidos pelo CNJ e os utilizados pelo PJES.
De acordo com o Comitê Gestor Estadual, o “andamentos do processo” não serve de localizador nem deveriam ser utilizados para dizer o que será feito nos autos, mas para o registro do último procedimento efetivamente realizado. Para tanto, será criada uma funcionalidade de gerenciamento denominada “escaninho”, que permitirá a otimização do gerenciamento da Secretaria, e, ainda, uma funcionalidade de controle de prazo.
Na segunda fase, o grupo identificará os impactos da implantação no gerenciamento dos processos, na extração de relatórios e na produção de documentos e atos judiciais. A avaliação de riscos e a propositura de soluções que amenizem possíveis impactos serão realizadas na terceira fase; e, enfim, na quarta fase, haverá a atualização de manuais.
As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, de caráter obrigatório, foram criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impõe regras de padronização e uniformização taxonômica ao Poder Judiciário (Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Além dos integrantes permanentes do grupo de trabalho, para dar suporte técnico nas diversas atuações do Judiciário Estadual, também foram convocados os servidores Carlos Henrique Meneguel de Almeida, Estevão Jackson Ambrósio, Karla Di Marcello Valladão Lugon Mazzoni, Paulo Medina Neto, Lanussy Pimentel de Rezende, Gustavo de Castro Vitória, Flávio Bezerra Sarmento e Fábio Rodrigo Cirino Leite.
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação da Tabela Processual de Movimentos
O Grupo de Trabalho Multidisciplinar para fins de implantação da Tabela Processual de Movimentos foi constituído por meio do Ato Normativo Conjunto nº 06/2014, publicado no Diário da Justiça do dia 23 de abril. A equipe é composta pelos seguintes membros: Rodrigo Cardoso Freitas, Thiago Cardoso, Ana Márcia Elesbon Gouvea, Ranieri Milli, Angela Regina Mayer Tessarolo, Silvio Roberto Vieira Louback, Monique Maria Lima Cabral, Marcela Barcellos Tavares, Michelly Ribeiro Lima, Ana Paula Cardoso Prada e Glaucia Lemos Barbosa Lima Sayegh.
Compete à equipe a análise, o mapeamento e o suporte das implementações inerentes à implantação da Tabela Processual de Movimentos no âmbito do primeiro e segundo graus do Poder Judiciário. O grupo é responsável, ainda, pela revisão do Manual das Tabelas Processuais Unificadas do PJES, pela criação do “DE PARA” entre os movimentos estabelecidos pelo CNJ e os utilizados pelo PJES; e, pelo suporte aos Grupos de Trabalho Setoriais que serão constituídos para o treinamento e acompanhamento após a implantação das referidas tabelas.
Vitória, 9 de julho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
