Quem explica o assunto é o juiz da 2ª Vara Criminal de São Mateus, Felipe Rocha Silveira.
No novo episodio de Just Talk, podcast do TJES, o juiz Felipe Rocha Silveira, da 2ª Vara Criminal de São Mateus, explica a importância do trabalho no processo de ressocialização e como funciona, na prática, a remição de pena dos reeducandos que possuem bom comportamento.
“O artigo 126 da Lei de Execução Penal determina que aqueles internos que trabalharem por 03 dias, poderão ver sua pena remida, ou seja, diminuída em 01 dia, o que incentiva o sentenciado a levar a sério o trabalho ali realizado pois, além de trazer benefícios para si, também pode gerar benefícios para toda a sociedade”.
O magistrado detalha algumas iniciativas que acontecem no norte do estado, que possibilitam a realização de atividades laborais pelos internos, como por exemplo, o projeto Melhor Alimentação, em que eles cozinham para os demais reeducandos e também o chamado Retirando os Sonhos da Caixa, projeto da ala feminina, com trabalho artesanal. E complementa:
“Diversas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo realizam esses tipos de projetos sociais em favor da adequada ressocialização, inclusive com participação ativa do Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, buscando a dignidade e o resgate da autoestima dos reeducandos.”
Felipe ainda explica que o apoio dos setores produtivos e da sociedade é extremamente importante para quem saiu da prisão, para que então o egresso possa construir um novo futuro.
Ouça o episódio na íntegra: https://anchor.fm/tjesoficial/episodes/45–Trabalho-e-Ressocializao-e14ib23/a-a65b2ks
Acesse a transcrição: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/just_talk_ep45.pdf
Vitória, 16 de julho de 2021
Informações à Imprensa
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Texto: Ana Luiza Villaschi | anlmartins@tjes.jus.br
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