A Secretária Geral do Tribunal de Justiça é unidade administrativa diretamente vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça.
Sua estrutura contempla a Subsecretaria Geral, a Assessoria de Gestão e a Assessoria Jurídica, tendo sido recentemente instituído e integrado à Secretaria, por meio de ato da Presidência, o Núcleo de Planejamento das Contratações (Ato Normativo nº 242/2024, de 25/10/2024).
| Secretária Geral | – Secretária: Aline Carolino Santos Davel |
| Sub-Secretária Geral | – Sub-secretária: Simone Caliman Rangel Moryama
|
| Assessoria Jurídica e Assessoria de Gestão |
|
| Núcleo de Planejamento das Contratações |
|
As atribuições da Secretaria Geral estão previstas na Resolução nº 75/2011, de 13/12/2011. Em síntese, destacam-se as seguintes atividades:
- assessorar a Presidência em assuntos da gestão administrativa, promovendo a melhoria contínua;
- emitir decisões e pareceres em processos jurídicos e administrativos em matérias de sua atribuição, como os relativos a contratação e ordenação de despesas;
- elaborar a pauta administrativa do Pleno e secretariar a Sessão, realizando a conclusão dos procedimentos dela decorrentes;
- assessorar o Presidente no planejamento e elaboração das diretrizes para a administração do Poder Judiciário, submetendo-o as propostas orçamentárias, os pedidos de créditos adicionais, balancetes, demonstrações contábeis e tomadas de contas para encaminhamento aos órgãos competentes;
- coordenar as atividades jurisdicionais do Tribunal, desenvolvidas pelas unidades específicas, observadas as orientações da Presidência e deliberações do Tribunal;
- manter contatos com os Magistrados no encaminhamento de assuntos administrativos referentes a seus gabinetes, de acordo com os procedimentos adotados para o Tribunal;
- planejar, orientar, dirigir, supervisionar e controlar todas as atividades administrativas das unidades sob sua direção;
- propiciar escuta ativa e feedback, exercendo a liderança participativa.
