Encontro tratou do atendimento em relação à saúde mental na audiência de custódia.
As equipes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-SC/ES), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) se reuniram esta semana, em Viana, para estabelecer o contato entre a Equipe Apec (Equipe de Atendimento a pessoas Custodiada) e as demais equipes, estabelecendo a interlocução entre os serviços, bem como firmar tratativas e fluxos atinentes ao atendimento em relação à saúde mental na audiência de custódia e do acompanhamento da política antimanicomial no estado.
A integração das equipes é muito importante para que sejam dados os devidos direcionamentos e para que sejam preservadas as garantias das pessoas com transtorno mental. A iniciativa foi elogiada pela assistente técnica estadual (Espírito Santo ) do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Lorraine Carla da Costa Cordeiro Iezzi, que acompanhou a reunião realizada na última segunda-feira (03).
O encontro também contou com a presença da juíza de Direito da Audiência de Custódia, Raquel Valinho, da integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e servidora do TJES Thamiris Dezan Nascimento Pampolim, da gerente de Alternativas Penais e Monitoração da Sejus, Roberta Boni Lorenzon Rosindo, da subgerente de Alternativas Penais, também da Sejus, Liliane Leppaus Armelao, da representante da Gerência de Proteção Social Especial da Setades Rochester Santana de Lima, e da coordenadora da EAP-Desinst, Shênia Soraya Soares Louzada Bellotti Pavesi, que cuida do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.
Vitória, 5 de fevereiro de 2025
Texto: Elza Silva com informações do GMF-SC/ES
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
