Curso da Emes visa aperfeiçoar técnicas e conceitos utilizados na Justiça.
Acontece nesta quinta-feira (04), às 19 horas, a aula “Vícios e Consequências dos Atos da Investigação e do Processo: Absolutização do Erro?”, referente ao módulo III de Processo Penal do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (TJES).
O assunto será ministrado pelo procurador federal, Eugênio Pacelli de Oliveira, doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pacelli foi relator geral do novo Código de Processo Penal, instituído entre 2008 e 2009.
O procurador é autor de vários livros sobre com tema, dentre eles estão: Curso de Processo Penal, Comentários ao Código de Processo Penal, Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais, e Direito e Processo Penal na Justiça Federal.
Foto: Bruna Laranja/TJES
Assessoria de Comunicação do TJES
04 de Abril de 2013
