A magistrada foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento. Há ainda outras seis vagas no Tribunal a serem preenchidas.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira, 04, a juíza de Direito Janete Vargas Simões como a terceira desembargadora de sua história. A magistrada, eleita com 20 votos pelo critério de merecimento, deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza.
A magistrada ocupava provisoriamente esta vaga desde novembro de 2012, quando foi convocada por meio do Ato Especial nº 1.227/2012, publicado no Diário da Justiça no dia 13 de novembro de 2012, para compor o quórum do Tribunal Pleno, da Primeira Câmara Cível e do Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas do TJES.
A mais nova desembargadora foi elogiada por todos os colegas que lhe atribuíram um dos três votos possíveis. O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, pontuou várias qualidades e aspectos da vida profissional da magistrada Janete Vargas Simões. “Professora universitária, mestre em Direito, atuou em várias Comarcas do Estado, foi presidente do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), tem uma excelente produtividade, já proferiu diversas palestras e tem uma família muito bem constituída”, destacou o desembargador.
Além da cadeira que deve ser ocupada pela magistrada Janete Vargas Simões, há ainda outras seis vagas de desembargador no TJES. Duas delas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Maurílio Almeida de Abreu e Roberto da Fonseca Araújo. As outras quatro foram criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade.
O Pleno do TJES analisa neste momento o nome do juiz Robson Luiz Albanez, que é o primeiro na lista de antiguidade. Segundo acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) da última segunda-feira, 1º, na hipótese de recusa de promoção de magistrado, serão necessários 16 votos contrários à promoção pelo critério de antiguidade.
Ao todo, inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador 29 magistrados. Nesta quinta, para o preenchimento da primeira vaga pelo critério de merecimento, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram, cada um, em três candidatos. Após a votação, além da eleita Janete Vargas Simões, figuram na lista tríplice os magistrados Fernando Estevam Bravin Ruy e Marianne Júdice de Mattos.
Caso estes dois últimos juízes figurem na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada, serão eleitos desembargadores automaticamente. A eleição foi realizada em sessão pública no Salão Pleno do TJES, sendo regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
No último dia 20, por meio do Edital nº 30/2014, publicado no e-diário, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou as posições na lista de antiguidade dos 29 juízes que se inscreveram no processo de promoção para os sete cargos de desembargador.
Inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Robson Luiz Albanez, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel, Ubiratan Almeida Azevedo e Walace Pandolpho Kiffer. Os nomes estão listados em ordem alfabética.
Vitória, 04 de setembro de 2014
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