Pelo critério de merecimento, Jorge Henrique obteve 23 votos. Por antiguidade, Elisabeth Lordes teve o nome aprovado à unanimidade.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu na manhã desta segunda-feira, 28, em sessão extraordinária, dois novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, o magistrado Jorge Henrique Valle dos Santos foi eleito com 23 votos. Já a magistrada Elisabeth Lordes foi eleita pelo critério de antiguidade, à unanimidade de votos, tendo o nome aprovado pelos 26 desembargadores presentes na votação. A eleição foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, já realizou a posse administrativa dos novos desembargadores na tarde desta segunda-feira. A posse solene ainda será agendada. Jorge Henrique Valle dos Santos ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone, enquanto Elisabeth Lordes preenche a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Roberto Luppi. Ao final da votação pelo critério de merecimento, figuraram na lista tríplice, além do magistrado Jorge Henrique, os juízes Helimar Pinto e Ubiratan Almeida Azevedo. A lista tríplice é formada pelos três juízes mais votados.
O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, destacou a qualificação do magistrado Jorge Henrique. “Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1984. Exerceu a advocacia por aproximadamente dez anos. Aprovado em concurso para magistratura no ano de 1994. É pós-graduado em Processo Civil, Direito do Estado, Ciências Penais e Direito Civil, sendo mestre em Direito e doutorando em Direito Civil. Professor universitário durante nove anos, tendo ministrado as disciplinas de Direito Civil, Noções de Direito e professor-orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas”, pontuou.
O decano também teceu elogios à magistrada Elisabeth Lordes. “Li hoje manifestação da OAB-ES, que ressaltou que ela é juíza das mais competentes e produtivas de nosso Estado e que trata a todos os advogados com igualdade e grande distinção. Tem uma produtividade exemplar tanto em quantidade como em qualidade das peças produzidas, bem como excepcional presteza no exercício das funções em primeiro grau e nas substituições exercidas nesta Corte”, frisou o desembargador Adalto.
Ao todo, 26 juízes se inscreveram para concorrer às vagas de desembargador. Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador presente indicou três nomes. Ao final, a votação ficou da seguinte forma: Jorge Henrique Valle dos Santos, eleito com 23 votos; Helimar Pinto (11 votos); Ubiratan Almeida Azevedo (10); Marianne Júdice de Mattos (9); Heloísa Cariello (8); Jaime Ferreira Abreu (6); Sérgio Ricardo de Souza (6); Júlio César Costa de Oliveira (4); e Rozenéa Martins de Oliveira (1).
Para o critério de antiguidade, foi observado o Edital nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 21 de agosto e que traz a lista de antiguidade dos juízes. A magistrada Elisabeth Lordes, a juíza mais antiga da lista, teve o nome aprovado por todos os desembargadores presentes. Em entrevista, a mais nova desembargadora do TJES, que ingressou na carreira da magistratura em 1987, disse estar muito feliz e emocionada.
“Depois de ter galgado toda a magistratura, durante mais de 20 anos, esse momento realmente é um coroamento de toda uma função de carreira, que é uma função gratificante, de muita alegria, mas também de muita tensão, muito sofrimento e entrega de uma maneira completa. Essa carreira sempre trouxe muita satisfação para mim, e a chegada, nesse momento, vai coroar uma carreira a que eu me dediquei a vida inteira e, com muita satisfação, vou integrar o Tribunal de Justiça, representando também a classe feminina. Chegar ao topo de uma carreira requer muita dedicação e muito discernimento”, afirmou Elisabeth Lordes.
Agradecendo a confiança depositada em sua pessoa, o magistrado Jorge Henrique Valle dos Santos, se disse muito feliz com o resultado da votação, e aproveitou para ressaltar “assim como tem sido em toda minha vida na magistratura, buscarei sempre a justiça, o ideal de justiça, considerando sempre o que for melhor para o cidadão, dentro da perspectiva social, humanística e filosófica”, disse Jorge Henrique.
O TJES possui ainda outra vaga, aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não há data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento. Nesta terça-feira, 29, quem se despede do TJES para desfrutar sua aposentadoria é o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, há 38 anos na carreira da magistratura.
Concorreram aos dois cargos de desembargador os seguintes juízes: Elisabeth Lordes, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Marianne Júdice de Mattos, Raimundo Siqueira Ribeiro, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Jaime Ferreira Abreu, Heloísa Cariello, Helimar Pinto, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos, Ilaceia Novaes, Ubiratan Almeida Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Moacyr Caldonazzi de Figueredo Côrtes, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Délio José Rocha Sobrinho, Victor Queiroz Schneider, Getúlio Marcos Pereira Neves, Isabella Rossi Naumann Chaves, Hermínia Maria Silveira Azoury, Marcos Assef do Vale Depes e Sérgio Ricardo de Souza. Os nomes estão listados na ordem de antiguidade.
Vitória, 28 de setembro de 2015.
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