Presidente do TJES, Desembargador Manoel Alves Rabelo, faz balanço positivo de 2010 Andréa Resende – da presidência do TJES O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, fez hoje (30/12) um balanço das realizações do Poder Judiciário em 2010. Rabelo disse: “o ano foi proveitoso, pois a magistratura […]
Presidente do TJES, Desembargador Manoel Alves Rabelo, faz balanço positivo de 2010
Andréa Resende – da presidência do TJES
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, fez hoje (30/12) um balanço das realizações do Poder Judiciário em 2010. Rabelo disse: “o ano foi proveitoso, pois a magistratura Estadual pode consolidar mais os aspectos de confiabilidade no nosso trabalho. Quanto aos fatos ocorridos no passado, o Tribunal de Justiça navegou com muita tranquilidade durante o ano de 2010, sem escândalos e recuperando a credibilidade”, ressaltou o presidente do TJES.
“Tivemos mais unidades entre nossos membros, consolidamos o processo de escolha dos novos desembargadores com mais critérios, o que vai dar mais segurança ao Judiciário em seus julgamentos”, destacou Manoel Rabelo, que para 2011 pretende investir na melhoria das condições de trabalho dos juízes e discutir com os magistrados as estratégias para acelerar os julgamentos e reduzir o volume de processos no Poder Judiciário Estadual.
“Crescemos com a crise e aprendemos com os desafios”, disse o presidente do TJES ressaltando as principais realizações de 2010: os mutirões temáticos (DPVAT, saúde, família, etc.), um trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça e que foi classificado entre os três primeiros do país para o prêmio “Conciliar é Legal”, do CNJ. O Judiciário Estadual também realizou o mutirão do Júri e de sentenças nas unidades congestionadas.
Foi neste primeiro ano de administração do desembargador Manoel Rabelo que o Poder Judiciário foi totalmente reestruturado, por meio de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo. A reestruturação mexeu com todos os cargos e alterou a competência de algumas Varas, que teve a finalidade de melhor distribuir o serviço Judiciário. O concurso para servidor já está com as inscrições abertas e o desembargador Manoel espera concluir e nomear os aprovados ainda no primeiro semestre de 2011. O presidente ainda quer realizar, também nos primeiros seis meses do ano que vem, o concurso para a magistratura.
A juíza assessora especial da presidência, Gisele Souza de Oliveira, ressalta que o TJES adotou as providências necessárias e se adequou as exigências feitas pelo CNJ durante a inspeção de 2009. “Outra exigência do CNJ foi a instalação dos Juizados da Fazenda Pública, que o Espírito Santo foi um dos primeiros do país a fazer a instalação.
O Tribunal de Justiça iniciou no final deste ano a renovação de todo parque tecnológico do Judiciário, o que vai permitir a troca de todos os computadores, aquisições de máquinas modernas como scanners, impressoras, leitores ópticos, o que vai possibilitar mais agilidade nas ações judiciais e administrativas. O PROJUDI, o sistema de processo eletrônico do CNJ, foi ampliado para vários Juizados Especiais. Para 2011, será definitivamente instalado o novo sistema de mandado eletrônico, desenvolvido pelo CPD do TJES, cuja primeira etapa já concluída.
O desembargador Manoel Rabelo inaugurou o primeiro Fórum com a estrutura totalmente sustentável do Estado, que o foi a nova sede da Comarca de Ibiraçu. O Fórum de Vila Velha, que será o maior do Estado, já está com as obras bem adiantadas e a inauguração está prevista para maio de 2011. Uma obra que será um marco para o Poder Judiciário Estadual.
Além do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos, a presidência do Tribunal de Justiça pretende investir para 2011 na estratégia para agilizar os julgamentos e reduzir os estoques de processos na primeira e segunda instância. “Vamos continuar cobrando a produtividade dos juízes”, finalizou o presidente do TJES.
