O plantão tem início às 18 horas do dia 13, terminando ao meio-dia da quinta-feira 19, quando o Judiciário retoma o expediente normal.
Durante os dias de Carnaval (16 e 17/02) e a Quarta-feira de Cinzas (18/02), o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nestas datas. Em 1º grau de jurisdição, o plantão tem início às 18 horas do dia 13, terminando ao meio-dia do dia 19, quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas do dia 13, terminando também ao meio-dia do dia 19.
O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade das Câmaras Cíveis Reunidas. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser consultada aqui.
Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias. Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor.
O atendimento aos adolescentes em conflito com a lei apreendidos na Comarca da Capital durante o período será realizado na sede do TJES. O Juízo Criminal de plantão no Tribunal de Justiça ficará responsável por apreciar todas as questões relativas à Infância e Juventude.
A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo na Quarta-feira de Cinzas está estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Ainda estará de plantão no Carnaval o atendimento da Justiça Volante. O plantão ocorrerá no domingo (15), na segunda (16), na terça (17) e na quarta-feira (18), das 12 às 18 horas. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
Vitória, 13 de fevereiro de 2015
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
