O Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em regime de plantão durante o feriado do Dia do Trabalho, não havendo expediente nas próximas segunda e terça-feiras (30/04 e 01/05). Em 1º grau de jurisdição, o plantão tem início às 18 horas de sexta-feira (27/04), terminando ao meio-dia do dia 02/05 (quarta-feira), quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas do dia 27/04, terminando também ao meio-dia do dia 02/05.

 

O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

 

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da 2ª Câmara Criminal. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser consultada aqui.

 

Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor. Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias. 

 

A suspensão do expediente no Poder Judiciário do Espírito Santo na data está estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça e no Calendário de Feriados de 2018 disponível no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) no dia 16 de abril de 2018. 

 

Ainda estará de plantão no feriado o atendimento da Justiça Volante. No sábado e na segunda-feira (30), os veículos ficarão localizados nos postos da Terceira Ponte, Alecrim e Jardim Camburi, e o atendimento também poderá ser realizado no local do acidente. Na terça-feira (01), os veículos ficarão estacionados nos postos. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. 

 

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