O regime de plantão terá início no dia 1º de março e vai até a Quarta-feira de Cinzas. Expediente normal retorna na quinta (06).
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo já organizou a escala de plantão para o feriado de Carnaval. O regime de plantão terá início no dia 1º de março e vai até o dia 5, Quarta-feira de Cinzas. O Judiciário volta a ter expediente normal na quinta-feira, dia 6 de março.
Na primeira instância, o plantão é definido por Zonas, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser acessada na página do Tribunal de Justiça, no link “Plantão Judiciário“, localizado à esquerda. Os plantões nas Comarcas de primeiro grau acontecem sempre das 12 às 18 horas. As ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação, liberação para encaminhamentos a cirurgias, etc.
Na segunda instância, que abrange o Tribunal de Justiça, também haverá plantão de desembargador a partir das 18 horas do dia 28 de fevereiro até ao meio-dia do dia 6 de março. Durante esse período de Carnaval, o plantão no TJES estará sob a responsabilidade da 3ª Câmara Cível. As principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor.
Funcionam na sede do Tribunal de Justiça tanto o plantão de segundo grau, como o plantão da chamada primeira zona, que envolve as Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória.
A suspensão do expediente no Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo na Quarta-feira de Cinzas está estabelecido no Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Regimento Interno pode ser conferido clicando aqui.
Também estarão de plantão os postos da Vara de Infância e Juventude situados no Aeroporto Eurico Salles e Rodoviária de Vitória. Ambos funcionarão normalmente durante o fim de semana e o feriado, atendendo das 8 às 18 horas. Os Postos atendem pedidos de autorizações de viagens nacionais e informações sobre viagens nacionais e algumas sobre viagens internacionais.
Ainda estará de plantão no Carnaval o atendimento da Justiça Volante. O plantão ocorrerá no sábado (01), na segunda (03) e na quarta-feira (05), das 12 às 18 horas. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
Vitória, 18 de fevereiro de 2014
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