Objetivo do CNJ agora é ampliar Audiência de Custódia para o interior do Estado.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Geraldo Lanfredi, visitou, na tarde desta sexta-feira (26), o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana, onde são realizadas as audiências de custódia. O magistrado ficou impressionado com a estrutura e o andamento dos trabalhos no Estado e já cogita ampliar o programa para o interior do Espírito Santo.
Um mês após o lançamento do programa, o CNJ voltou ao Estado para um balanço. “As impressões são as melhores possíveis. Verifiquei aqui todas as condições para que o modelo de audiência sugerido pelo CNJ seja seguido. O trabalho aqui será certamente uma referência para o restante do país”, avaliou o juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), órgão localizado em São Paulo, o advogado criminal Hugo Leonardo destacou o entrosamento entre a magistratura e a Defensoria Pública no Espírito Santo. “Esse apoio multidisciplinar é importante para atender de forma adequada as pessoas com alto grau de vulnerabilidade social que entram na malha do sistema penal brasileiro”, reforçou.
Para o diretor do IDDD, o projeto Audiência de Custódia, pode mudar de forma significativa o sistema penal brasileiro. “Fazemos com esse programa o filtro necessário de quem realmente deve ser encaminhado para os presídios. Desta forma enfraquecemos as facções criminais que perdem a mão de obra que era conquistada nos presídios”, explicou o advogado.
Diante dos trabalhos em estado avançado no Espírito Santo, o juiz Luis Geraldo Lanfredi afirmou que é desejo da magistratura e do governo do Estado ampliar o programa para o interior. Atualmente, são submetidas às Audiências de Custódia apenas as prisões em flagrante realizadas na Grande Vitória.
Até o final de setembro, mais 15 estados vão receber o programa Audiência de Custódia. O próximo a implantar as atividades é Minas Gerais, que no dia 14 de julho inaugura os trabalhos.
Vitória, 26 de Junho de 2015.
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