Durante esta semana, também acontece o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial, promovido pela Emes.
O juiz da 2ª Vara Criminal de Guarapari, Edmilson Souza Santos, realizou na última sexta-feira (09), uma audiência mista de depoimento especial para a oitiva de uma menor de idade que teria sido vítima de violência.
Enquanto o promotor de justiça, advogados e acusados participaram virtualmente da audiência. A vítima foi ouvida na Sala de Depoimento Especial, pelo servidor do Tribunal de Justiça e psicólogo Joel Fernando Brinco Nascimento.
A Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Fórum de Guarapari foi implantada em dezembro de 2020 e, segundo a juíza da Infância e da Juventude Letícia Nunes Barreto, está disponível para uso e agendamento por todos os magistrados da 2ª região, especialmente os que atuam na área criminal.
A estrutura da Sala é pensada para que as crianças e adolescentes não precisem narrar os fatos novamente durante o processo. O atendimento aos menores de idade é feito por psicólogo ou assistente social, devidamente capacitado, que acolhe e mantém o diálogo com a vítima ou testemunha. Ao final toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
Curso sobre Depoimento Especial
Nesta segunda-feira (12), também teve início o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), ministrado remotamente pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), professor da Escola Superior da Magistratura do mesmo Estado (Esmape) e psicólogo, Élio Braz Mendes.
A formação remota, que acontece por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e oficiais da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), segue até a próxima quarta-feira (14).
O objetivo do curso é introduzir o conhecimento crítico, teórico e prático da legislação nacional sobre depoimento especial, de maneira a dialogar sobre os seus conceitos e os variados tipos de legislações que orientam a realização de audiências, contextualizando as modalidades de violências física, psicológica, sexual e institucional de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas.
Vitória, 12 de julho de 2021
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