A inspeção aconteceu por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi presidida pelo juiz Eduardo Matos.
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, Eduardo Geraldo de Matos, seguindo a orientação técnica emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inspeção pelo Poder Judiciário nos espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia, realizou uma Inspeção Virtual na Unidade de Internação Provisória Regional Sul (Unipsul) e na Unidade de Internação Regional Sul (Unisul).
A inspeção aconteceu por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi presidida pelo juiz Eduardo Matos. Também participaram da videoconferência, que aconteceu neste mês de junho, o gerente e subgerente das Unidades de Internação, Silvio Resende de Barros (UNIPSUL) e Alessandro Mateus (UNISUL), além dos Comissários de Infância e Juventude, Marcos Fabre e Márcia Sant’anna Santos Bayerl, e a Chefe de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, Myrela Martins Tiradentes.
Durante a inspeção por videoconferência, ainda foram ouvidos os socioeducandos, que foram entrevistados pelo magistrado para verificação do funcionamento dos serviços e cumprimento das medidas preventivas de saúde.
De acordo com o juiz Eduardo Geraldo de Matos, através da plataforma eletrônica foi possível verificar o cumprimento das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus, condições de funcionamento atuais das Unidades, obtendo-se informações sobre a continuidade das atividades escolares e esportivas, disponibilização de material de higiene pessoal e dos ambientes utilizados por usuários e servidores do sistema socioeducativo.
Também segundo o magistrado, pela inspeção virtual, foi possível constatar a prática eficiente das medidas preventivas de saúde no interior das Unidades de Internação situadas em Cachoeiro de Itapemirim, que resultou na inexistência de adolescentes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19, havendo apenas um adolescente internado com suspeita, já atendido pelo sistema de saúde, com quadro de saúde estável, e cumprindo o isolamento físico enquanto aguarda o resultado do teste realizado.
“A experiência de realização da inspeção por videoconferência representa o atual quadro de mudanças com boas práticas para a atividade judiciária, as quais poderão ser aperfeiçoadas e inseridas na rotina do serviço público, especialmente para tratar de assuntos relacionados a matéria essencial e sensível como a área infracional da Infância e Juventude, propiciando a agilidade e eficiência dos serviços prestados sem perder a qualidade”, ressaltou o juiz Eduardo Matos.
Vitória, 17 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim) | elcrsilva@tjes.jus.br
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