O magistrado ainda foi escolhido, à unanimidade de votos, para exercer a função de ouvidor nacional do CNMP.
O juiz Sérgio Ricardo de Souza, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória, tomou posse nesta terça-feira, 18, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O juiz capixaba ainda foi escolhido, à unanimidade de votos, para exercer a função de ouvidor nacional do CNMP.
O magistrado ocupará a cadeira de conselheiro até 2017, enquanto a função de ouvidor será exercida por um ano. A posse foi dada pelo presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. O juiz Sérgio Ricardo de Souza é diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) e vice-presidente executivo da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), a qual presidiu de outubro de 2010 a setembro de 2014.
Sérgio Ricardo de Souza é também professor efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. O magistrado destaca como será sua atuação na função de ouvidor. “Eu vou trabalhar para cumprir a tarefa de que os Ministérios Públicos de todos os Estados tenham efetivamente Ouvidorias que funcionem e que estejam abertas a receber sugestões, críticas, reclamações e outras manifestações por parte da sociedade em geral e daquelas pessoas vinculadas às atividades do Ministério Público”, frisa.
O juiz ainda afirma que “o principal papel da Ouvidoria é trabalhar segundo as diretrizes do CNMP no sentido de dar o máximo possível de visibilidade às funções institucionais do Ministério Público e de aproximá-lo da sociedade”. Sérgio Ricardo ainda declara que já iniciou o trabalho no CNMP e espera utilizar toda a carga de conhecimento adquirida no Poder Judiciário do Espírito Santo. O CNMP foi instituído pela Emenda Constitucional 45, a mesma que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além do juiz Sérgio Ricardo de Souza, foram empossados para o primeiro mandato de conselheiro o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito, o procurador de Justiça do Estado de Roraima Fábio Stica e o promotor de Justiça do Estado de Sergipe Orlando Rochadel. Foram reconduzidos ao cargo o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Marcelo Ferra, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Cláudio Portela e o advogado Esdras Dantas.
O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes indicados um pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pela Câmara e pelo Senado.
Vitória, 19 de agosto de 2015.
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