A Comissão também pode propor medidas para aprimorar e agilizar o julgamento e contribuir para a mediação de conflitos envolvendo comunidades quilombolas.
A juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais e titular da 4ª Vara Criminal de Vitória, foi designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para integrar a comissão executiva intercolegiada para acompanhar as apurações dos fatos relacionados à morte da líder quilombola e religiosa, Bernadete Pacífico, ocorrida em 17 de agosto deste ano, na Cidade de Simões Filho, na Bahia.
A Comissão, instituída pela Portaria da Presidência do CNJ nº 209, de 28 de agosto de 2023, tem como atribuições colaborar, mediante o estabelecimento de articulação interinstitucional, com o trabalho que está sendo executado para a apuração dos fatos, propor medidas para aprimorar e agilizar o julgamento e contribuir para a mediação de conflitos envolvendo comunidades quilombolas, notadamente o caso do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA).
Além da magistrada do Espírito Santo, também integram a Comissão o conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, como coordenador; o conselheiro João Paulo Schoucair, o desembargador do TJPR, Fernando Prazeres, a desembargadora federal do TRF-3, Daldice Maria Santana de Almeida, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Fabiane Pieruccini, e o juiz do TJSP, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior.
Vitória, 04 de setembro de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
