Iconha, município localizado na região de montanha do Espírito Santo, receberá o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na semana de 13 a 17 de outubro. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas. O ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica estará das 9 às 18 horas na avenida Manoel Jacques Soares, s/n, bairro Jardim Jandira, próximo ao parte de exposições.
O atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
Até o fim deste ano, Colatina também receberá a visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Vitória, 08 de outubro de 2014
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