Quatro deles atuam no mutirão realizado até amanhã. Experiência agiliza acordos.
Um grupo formado por juízes aposentados atua voluntariamente em mutirões de conciliação, buscando fazer com que as partes de processos judiciais entrem em acordo. No mutirão que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) até amanhã, sexta (06), não poderia ser diferente. A participação está restrita às partes previamente intimadas para esta ação.
O sucesso da ação se deve aos juízes aposentados e à qualificação dos conciliadores que participam de cursos de formação ministrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com a juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Trícia Navarro Xavier Cabral. Atualmente, o TJES conta com a ajuda de 07 magistrados aposentados, que usam a experiência para finalizar processos com mais rapidez.
O juiz conciliador José Machado de Souza, 71 anos, afirma que é muito importante a oportunidade de colaborar com o Poder Judiciário, “ao qual dediquei 25 anos de minha vida, além de agilizar os processos das partes”. Segundo o magistrado aposentado, “um juiz conciliador tem que imperar confiança às partes, e fazer com que elas se sintam seguras, e não enganadas. Além disso, muitas vezes as partes chegam tímidas, e o conciliador precisa usar o bom humor para que fiquem mais à vontade, e se sintam resguardados diante do acordo. Mais vale um mau acordo do que uma boa contenda”.
“A experiência que nós carregamos enquanto juízes é um fator fundamental para se chegar a um acordo. E durante todos esses anos, podemos concluir que o trabalho desenvolvido tem surtido efeito positivo para ambos os lados. Muitas vezes, um processo que se arrastaria por muito tempo é conciliado em poucos minutos”, ressalta o juiz conciliador Jocyr de Oliveira Celestino, 75 anos.
A experiência é um fator importante, como demonstra o magistrado Luís Fernando Garcia Marques, 78 anos, que informa que sempre foi um juiz conciliador. “Atuei tanto no interior quanto na Região Metropolitana. Acredito que um acordo seja o melhor caminho para as partes solucionaram seus processos. Particularmente, procuro ser imparcial como qualquer magistrado. Porém, em uma conciliação também é preciso analisar a fundo a parte mais prejudicada do processo”.
“A opção oferecida para integrar a equipe de voluntários é a motivação suficiente para justificar a participação dos juízes aposentados. É gratificante para nós poder contribuir nesse esforço de âmbito nacional, dirigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a decisiva participação do Judiciário estadual”, enfatiza o magistrado conciliador Francisco Vicente Finamore Simoni, 74 anos, que complementa: “A pacificação dos litígios através de soluções conciliadoras traz vantagens de várias ordens: para os litigantes implica a solução pacífica sem que haja vencedores e vencidos. De outro lado, implica na diminuição da carga de processos submetidos ao Poder Judiciário que, como sabemos, é muito grande e um desafio para a administração da Justiça”.
Marcia Cristina de Godoys Monteiro, 47 anos, que é chefe do Setor de Conciliação do 1º Juizado Especial Cível de Cariacica, e está atuando como conciliadora no mutirão no TJES, dá a dica: “Um bom conciliador deve ser centrado, ter conhecimentos jurídicos, e, principalmente, amar o que faz. Deve-se ressaltar ainda que o conciliador não é julgador, no entanto, precisa intervir de forma justa e positiva. As situações são diversas, todos os dias. E caso ele tenha dificuldades, ele precisa recorrer ao juiz conciliador e tirar suas dúvidas”.
A conciliadora reforça ainda que através de ações como essa, o Judiciário consegue, efetivamente, levar a Justiça até as pessoas por meio da conciliação e da solução dos conflitos. “Eu amo o que faço. Foram 11 anos de experiência, mas nunca é suficiente. É preciso uma dedicação constante. Sempre que posso, busco uma qualificação para melhor desempenhar o trabalho. Inclusive, estou participando do curso de mediação oferecido pelo CNJ”, conclui.
DADOS
O mutirão que está sendo realizado nesta semana no TJES envolve conciliações com instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia com o objetivo de dar celeridade à resolução de processos e promover a cultura da pacificação, orientada e incentivada pelo CNJ.
O trabalho voluntário de juízes aposentados e conciliadores em mutirões de conciliação vem dando resultados, como mostram as estatísticas do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJES. Somente em 2012, foram feitas 2.597 audiências. Em 2013, foram realizados pelo NUPEMEC 169 atendimentos pré-processuais e 1.531 audiências, com percentual de acordo médio de 75%, totalizando R$ 7 milhões em acordos.
O Núcleo foi instituído em 2010, conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor possui como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. No Núcleo atuam Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti; Izabella Dalla Silly Casagrande; Lorena Rossoni Nogueira; Romulo Campana Tristão; Weber Andrade de Oliveira, e a estagiária Marcia Maria Abreu de Assis.
O Núcleo também é responsável pela Semana Nacional de Conciliação estadual, e os dados, também de 2013, são: audiências marcadas, 4.009; audiências realizadas, 2.887; número de acordos, 1.135; e o valor dos acordos chegou a R$ 4 milhões e 300 mil.
Vitória, 05 de junho de 2014
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