Com o mutirão carcerário, as 7.711 prisões provisórias no ES serão reavaliadas.
Os juízes das Varas Criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo deram início nesta segunda-feira, 16, à revisão dos processos com réu preso. Durante o mutirão carcerário, que acontece até o dia 10 de abril, a expectativa é de que os juízes analisem a situação dos 7.711 presos provisórios no Estado, com o objetivo de verificar se há a necessidade concreta da prisão provisória.
Os magistrados irão analisar o tempo de prisão, o crime cometido, as condições pessoais do réu e a complexidade do processo. Após o reexame, caso seja entendimento do juiz, a prisão provisória poderá ser revogada ou substituída por uma medida cautelar. Os advogados não precisam peticionar ao Juízo solicitando a revisão da prisão, já que a análise dos processos com réu preso será automática, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A coordenadora do Mutirão Carcerário 2015, juíza Gisele Souza de Oliveira, cita quais medidas cautelares podem substituir a prisão provisória, caso entenda o magistrado dessa forma. “O juiz pode determinar o monitoramento eletrônico, a prisão domiciliar, o comparecimento mensal ao Juízo, a proibição de frequentar alguns lugares, o recolhimento noturno, dentre outros”, explica.
A magistrada ainda comenta sobre a importância do mutirão. “Há um esforço concentrado por parte dos juízes, que terão independência na análise dos processos que tramitam em suas respectivas Varas. O objetivo do mutirão não é soltar presos, e sim verificar se a prisão é mesmo necessária. Com isso, o mutirão vai contribuir para uma melhor acomodação do sistema prisional”, destaca. Com o fim do mutirão, os magistrados terão o prazo de 10 dias para informar quantas prisões foram mantidas, revogadas ou substituídas por medidas cautelares.
O Mutirão Carcerário 2015 foi instituído pela Presidência do TJES por meio do Ato Normativo nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 03. A recomendação para a realização do mutirão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, orienta os Tribunais para que as revisões sejam realizadas sempre que for necessário.
Vitória, 16 de março de 2015
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