Estão vagos sete cargos de desembargador e juízes têm cinco dias para se inscrever.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, informou por meio do Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta terça-feira, 27, que estão vagos sete cargos de desembargador e que, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do Edital nº 11/2014, os juízes de Direito interessados poderão requerer sua promoção para os mesmos.
As sete cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira delas pelo critério de merecimento. Três vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Arnaldo Santos Souza, Maurílio Almeida de Abreu e Roberto da Fonseca Araújo. As outras quatro cadeiras foram criadas por lei no final de 2012 e ainda não foram preenchidas.
Em conformidade com as disposições constantes no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal e com a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados interessados devem entregar toda a documentação necessária no protocolo geral do TJES, que será dirigida à Presidência do Tribunal.
A Presidência encaminhará os documentos para a Corregedoria Geral da Justiça, que, por sua vez, fará uma análise dos mesmos, informando se os candidatos estão aptos para a disputa. A expectativa do presidente do TJES é de que os novos desembargadores sejam escolhidos até o final do mês de junho.
Vitória, 27 de maio de 2014
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