A última expansão aconteceu nesta quarta-feira (04/10) para a área criminal nos Juízos de Vitória, Cariacica e Serra.
Nesta quarta-feira (04), o Poder Judiciário do Espírito Santo realizou a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a área criminal nos Juízos de Vitória, Cariacica e Serra. Com esta última expansão, agora todo o estado está coberto pelo PJe em todas as competências, tanto na parte criminal quanto na parte cível.
As unidades judiciárias que passaram a contar com o PJe nesta data são: 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e familiar Contra a Mulher de Vitória; 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Vara Criminal, Vara de Auditoria Militar; 2ª e 3ª Vara da Infância e Juventude; e 1º, 2º e 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública para a competência Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Criminal – Tóxico, todas na Capital.
Em Cariacica, receberam o sistema: 1º e 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública para competência Juizado Especial Criminal; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Criminal; e 2ª Vara da Infância e Juventude para a competência Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, Infância e Juventude – Infracional.
Já na Serra, o PJe foi implantado: no 1º e 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública para competência Juizado Especial Criminal; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara Criminal; e 2ª Vara da Infância e Juventude para a competência Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, Infância e Juventude – Infracional.
Dessa forma, os processos deixam de tramitar de maneira física, ou seja, no papel, e passam a funcionar apenas em formato digital, o que promove redução de custos para o Judiciário e mais agilidade no julgamento dos casos.
A conclusão desta etapa de implantação do PJe também é um grande avanço para o processo de modernização do Poder Judiciário estadual e um compromisso assumido pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, quando assumiu a gestão no Tribunal de Justiça, em dezembro de 2021.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Vitória, 04 de outubro de 2023
Informações à Imprensa
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
