Próximo atendimento será na Casa do Cidadão, em Vitória, no dia 14 deste mês.
O programa Justiça Comunitária analisou 218 processos relacionados a divórcio e pensão alimentícia no último plantão, que aconteceu sábado passado na Casa do Cidadão, situada na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, Portal de Jacaraípe, Serra.
Um novo mutirão está previsto para o dia 14 deste mês na Casa do Cidadão, situada na Avenida Maruípe, em Itararé, Vitória. O evento é voltado para as questões consensuais da Vara de Família, e envolve processos de divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, quando as partes envolvidas concordam em finalizar o assunto amigavelmente.
Só são atendidas pessoas previamente agendadas, ou pelos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades que são parceiras, ou pelas Casas do Cidadão dos municípios. Estão agendados, para análise no dia 14/3, 190 processos.
As demandas apresentadas ao Núcleo de Atendimento dizem respeito ao Juizado Especial Cível, ao Juizado da Infância e da Juventude e ao Juizado de Família, nos pedidos de separação e divórcio consensuais e pedidos de pensão alimentícia. Antes de participar do mutirão, os interessados têm que procurar a Defensoria Pública local, que formaliza uma petição de homologação dos acordos com toda a documentação e depois entrega os documentos ao cartório da Justiça Comunitária.
Em cada sábado, em calendário fixado anualmente, a equipe, formada por juízes, membros do Ministério Público, servidores e estagiários, vai ao bairro agendado, junto a uma das Instituições de Ensino Superior de Direito, onde, em uma Escola Pública, faz o atendimento à comunidade. O calendário será disponibilizado em breve no site do Tribunal de Justiça, mas estará sujeito a alterações.
2014
No último ano, foram realizados 4.084 atendimentos ao público, totalizando 58.569 atendimentos em 12 anos do projeto. Foi o maior número de atendimentos registrado nos últimos anos, com 34 plantões, sendo analisados 1.822 processos, realizadas 2.267 audiências e proferidas 1.214 sentenças.
Vitória, 03 de março de 2015
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