Só em 2014, 4.084 pessoas foram atendidas, em um total de 2.267 audiências.
A Coordenadoria de Juizados Especiais divulgou um balanço do programa Justiça Comunitária no ano de 2014. Neste ano, foram realizados 4.084 atendimentos ao público, totalizando 58.569 atendimentos em 12 anos do projeto. O objetivo do programa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade e aprimorar as formas de solução de conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita. Este ano é o que apresenta o maior número de atendimentos dos últimos anos. O projeto será retomado em fevereiro de 2015.
Este ano foram feitos 34 plantões, sendo analisados 1.822 processos; realizadas 2.267 audiências; e 1.214 sentenças. Em 11 anos de existência, o projeto Justiça Comunitária, de 2002 a 2014, fez 58.569 atendimentos ao público. O número de processos foi de 16.631; audiências, 16.476; plantões, 487; sentenças, 14.012; e atendimentos às partes, 34.002.
O atendimento tem como público-alvo os cidadãos de baixa renda, residentes nas áreas mais carentes e distantes dos centros urbanos e dos juizados já instalados. Todo o atendimento é realizado no “ônibus itinerante”. O programa é administrado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente os magistrados Rogério Rodrigues Almeida, Giselle Onigkeit e Carlos Magno Moulin Lima.
O projeto, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em convênio com o Ministério Público Estadual, Prefeitura de Vitória (Casa do Cidadão) e Instituições de Ensino Superior, Associações de Moradores e Cartórios, ocorre a cada sábado, em calendário fixado anualmente, com equipe formada por juízes, membros do Ministério Público, serventuários e estagiários que se dirigem ao bairro previamente indicado, juntamente com uma das Instituições de Ensino Superior de Direito, onde fazem o atendimento à comunidade.
As demandas dizem respeito ao Juizado Especial Cível, ao Juizado da Infância e Juventude e ao Juizado de Família, nos pedidos de separação e divórcio consensuais e pedidos de pensão alimentícia.
O calendário de 2015 poderá ser acessado no site do Tribunal de Justiça – www.tjes.jus.br – PROGRAMAS – Justiça Comunitária – Cronograma 2014.
Vitória, 19 de dezembro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
