Audiência piloto foi realizada entre a 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim e 3ª Vara Criminal de São Mateus.
A 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim e a 3ª Vara Criminal de São Mateus realizaram, na última sexta-feira 07/04), uma audiência piloto por meio do sistema de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência teve a participação dos Juízes Miguel Balazs e Tiago Camata, da representante do Ministério Público e da advogada do réu.
O ato entre as duas unidades judiciais visou ao cumprimento de carta precatória da Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, para escuta de uma testemunha de acusação residente no município do sul do Estado. Mas, como o réu encontra-se preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus, os magistrados optaram pela utilização do sistema de vídeo, para evitar que o preso fosse transportado do norte para o sul do Estado para a audiência.
Dessa forma, o réu foi conduzido à 3ª Vara Criminal de São Mateus, onde participou da audiência em tempo real por videoconferência, com duração de aproximadamente 10 minutos. Em seguida, o réu retornou para o CDP de São Mateus.
O Juiz Miguel Balazs, da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, que conduziu o ato ouvindo a testemunha, ressaltou a importância da videoconferência no sentido de que “todos saem ganhando”: “o réu que teve o seu direito de presença garantido sem que precisasse viajar 700 quilômetros pra ir e voltar da audiência e pernoitar em outros CDPs, o Estado que economizou com o custo do transporte, combustível, desgaste da viatura e diárias dos inspetores de escolta, e ganhou também a sociedade com mais segurança, já que a movimentação de réus presos por longos trajetos traz sempre um risco inerente de fugas e resgastes durante o percurso”, afirmou.
No mês passado, o Juiz André Guasti realizou um júri na Comarca de Colatina, também utilizando o sistema de videoconferência. Uma das testemunhas do processo, estava em Ecoporanga, norte do Estado, e prestou o depoimento por meio de vídeo.
O Supervisor das Varas de Execuções Penais e Criminais do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Zardini Antonio, também indicou os juízes Gisele Souza de Oliveira e André Guasti, como representantes do Tribunal de Justiça, para integrarem a comissão da Secretaria Estadual de Justiça que vai elaborar o projeto-piloto para implantação do sistema de videoconferência em audiências e oitivas em Varas Criminais do Estado.
Para saber mais sobre o assunto, acesse o link: http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/sistema-nacional-de-videoconferencia
Vitória, 10 de abril de 2017
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
