O plantão terá início nesta quinta-feira (20/4) e termina ao meio-dia da próxima segunda-feira (24/4). Saiba como acionar a Justiça neste período.
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira (21), devido ao feriado de Tiradentes, estabelecido pela Lei Federal 662/1949 e alterado pela Lei Federal 10.607/2002.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quinta-feira (20/04), terminando ao meio-dia de segunda-feira (24/4). Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta quinta-feira (20/04), terminando também ao meio-dia da próxima segunda-feira (24/4), quando retoma o expediente normal. O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio das Câmaras Cíveis Reunidas (responsável pelo Plantão neste período), cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário do ano de 2023 foi disponibilizado no Diário da Justiça no dia 10 de novembro de 2022 e pode ser acessado no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1429110.
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 20 de abril de 2022
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