As obras serão lançadas na próxima quinta-feira (07) no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
A História da Justiça Capixaba é tema de dois livros que serão lançados na próxima quinta-feira (07), às 18 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os volumes tratam de dois períodos da história: “Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça” e “Da República Velha à Era da Cidadania”.
O primeiro volume foi escrito pelo professor Estilaque Ferreira dos Santos, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e autor de vários livros e trabalhos sobre História do Brasil e do Espírito Santo.
A obra é resultado de um estudo realizado pelo historiador na Universidade de Lisboa, em Portugal, e traz ensaios sobre a herança do Direito Português no processo de formação da nacionalidade brasileira, a Capitania de Vasco Coutinho, a Inquisição no Espírito Santo, a criação da Ouvidoria Geral no Estado, a atuação do Judiciário capixaba na Insurreição do Queimado, e a Primeira Constituição Estadual e a criação do Tribunal de Justiça.
O coordenador do projeto, Antônio de Pádua Gurgel, explica que “a própria carta de doação da capitania, que foi entregue pelo Rei Dom João III a Vasco Coutinho, nosso primeiro donatário, já é considerada a primeira organização judiciária do Espírito Santo, porque nela o Rei dizia como tinha que ser administrada a Justiça, quais os critérios para a nomeação dos juízes, quais os crimes que não poderiam ser perdoados”.
O segundo livro, “Da República Velha à Era da Cidadania”, aborda a história da Justiça capixaba de 1890 a 2014. “No início, logo após a Proclamação da República, havia uma influência muito grande das oligarquias, dos coronéis, e ao longo da evolução política e social do País, e econômica também, a Justiça também foi se modificando”, disse o coordenador do projeto. E acrescentou, “Hoje, nós vemos que o acesso à Justiça é amplo, por parte de todas as classes sociais, e há mecanismos de apoio e proteção às minorias”, destacou Antônio de Pádua Gurgel.
A obra também traz informações sobre a instalação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, seus presidentes, a estrutura e o funcionamento do TJES, a Escola da Magistratura do Estado, o Código de Organização Judiciária e sua adequação, o fim das Entrâncias e a relação de todas as Comarcas do Espírito Santo.
Mas o destaque deste volume é a reprodução da petição de Ruy Barbosa em processo sobre a questão dos limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 1915. Barbosa atuou como advogado do Estado capixaba no caso.
A produção das obras, que contou com a colaboração de diversos envolvidos, recebeu o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Instituto Sincades e do Governo do Estado do Espírito Santo. O prefácio das obras foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJES, juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves.
Vitória, 30 de abril de 2015.
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