As obras serão lançadas amanhã (07) no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
A História da Justiça Capixaba é tema de dois livros que serão lançados amanhã (07), às 18 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os volumes tratam de dois períodos da história: “Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça” e “Da República Velha à Era da Cidadania”.
O primeiro volume foi escrito pelo professor Estilaque Ferreira dos Santos, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e autor de vários livros e trabalhos sobre História do Brasil e do Espírito Santo.
A obra é resultado de um estudo realizado pelo historiador na Universidade de Lisboa, em Portugal, e traz ensaios sobre a herança do Direito Português no processo de formação da nacionalidade brasileira, a Capitania de Vasco Coutinho, a Inquisição no Espírito Santo, a criação da Ouvidoria Geral no Estado, a atuação do Judiciário capixaba na Insurreição do Queimado, e a Primeira Constituição Estadual e a criação do Tribunal de Justiça.
O coordenador do projeto, Antônio de Pádua Gurgel, explica que “a própria carta de doação da capitania, que foi entregue pelo Rei Dom João III a Vasco Coutinho, nosso primeiro donatário, já é considerada a primeira organização judiciária do Espírito Santo, porque nela o Rei dizia como tinha que ser administrada a Justiça, quais os critérios para a nomeação dos juízes, quais os crimes que não poderiam ser perdoados”.
O segundo livro, “Da República Velha à Era da Cidadania”, aborda a história da Justiça capixaba de 1890 a 2014. “No início, logo após a Proclamação da República, havia uma influência muito grande das oligarquias, dos coronéis, e ao longo da evolução política e social do País, e econômica também, a Justiça também foi se modificando”, disse o coordenador do projeto. E acrescentou, “Hoje, nós vemos que o acesso à Justiça é amplo, por parte de todas as classes sociais, e há mecanismos de apoio e proteção às minorias”, destacou Antônio de Pádua Gurgel.
A obra também traz informações sobre a instalação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, seus presidentes, a estrutura e o funcionamento do TJES, a Escola da Magistratura do Estado, o Código de Organização Judiciária e sua adequação, o fim das Entrâncias e a relação de todas as Comarcas do Espírito Santo.
Mas o destaque deste volume é a reprodução da petição de Ruy Barbosa em processo sobre a questão dos limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 1915. Barbosa atuou como advogado do Estado capixaba no caso.
A produção das obras, que contou com a colaboração de diversos envolvidos, recebeu o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Instituto Sincades e do Governo do Estado do Espírito Santo. O prefácio das obras foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJES, juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves.
Como conseguir um exemplar?
Os livros serão distribuídos gratuitamente no evento de lançamento realizado às 18 horas desta quinta (07) no salão nobre do TJES.
Vitória, 06 de maio de 2015.
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