Abertura aconteceu nesta quinta-feira (29) e contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro.
Magistrados de todo o Estado se reúnem nesta quinta (29) e sexta-feira (30) no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, para o Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito.
A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmages) e Supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões fez a abertura do evento, juntamente com o presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha Moreira. O vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, representou o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro participou da abertura, que contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaime Martins de Oliveira Neto, do Procurador-Geral da Justiça Éder Pontes, do representante da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Hércules da Silveira, do procurador do Estado Jasson Ibner Amaral, representando a Procuradoria Geral do Estado.
Participaram ainda os desembargadores do TJES Adalto Dias Tristão, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Namyr Carlos de Souza Filho, Fabio Clem de Oliveira, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Elisabeth Lordes, Fernando Zardini Antonio, Arthur José Neiva de Almeida e o desembargador substituto Raimundo Siqueira.
O juiz de direito Carlos Magno Moulin Lima tocou o hino nacional durante a abertura.
No início dos trabalhos, a desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu a presença do Ministro Antonio Saldanha Palheiro e cumprimentou autoridades, magistrados e alunos da Esmages e deu as boas vindas a todos: “É um prazer tê-los aqui. Aproveitem o evento porque foi tudo pensado com muito carinho para todos vocês”, destacou a magistrada.
O presidente da AMB, Jaime Martins de Oliveira Neto cumprimentou a todos e agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente da AMB, que chega ao fim neste ano de 2019: “Cumprimento todos os magistrados do Estado, na pessoa do presidente da Amages, Daniel Peçanha Moreira e de público agradeço a ele e a toda a magistratura do Estado pelo apoio que me deram durante esses dois anos e meio.”
O presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha Moreira cumprimentou e agradeceu a presença dos integrantes da mesa e justificou a ausência de muitas autoridades, em especial a do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, em virtude da presença do vice-presidente da república no Estado e agradeceu a todos que participaram da organização do evento.
O magistrado também destacou o trabalho que vem sendo realizado pelos juízes do Estado.
“A magistratura do Estado do Espírito Santo é composta por verdadeiros heróis porque temos nos desdobrado diante da falta de material humano e muitas vezes de recursos materiais, mas que se encontra dentro do limite das nossas possibilidades orçamentárias”.
E agradeceu a colaboração dos envolvidos com a organização do congresso: “Minha palavra hoje é de agradecimento. Todos formamos um elo e temos que marchar juntos por uma justiça melhor. Esse evento veio para nos qualificar para trazer coisas novas para o nosso Estado, através dos nossos palestrantes, que vão nos trazer novos conhecimentos para o nosso Estado”, concluiu o presidente da Amages.
Representando o presidente do TJES no evento, o vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca deu as boas vindas a todos os presentes: “É uma alegria muito grande recebê-los aqui! Certamente seremos brindados com palestras do mais alto quilate. Quero dizer que é um prazer recebê-los aqui e desejo que o Congresso seja de pleno êxito!”
O 1º Painel do Congresso coube ao Ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto, que fizeram uma exposição sobre o tema. O painel teve como presidente de mesa o desembargador do TJES Adalto Dias Tristão e como debatedor o juiz de direito do TJES Carlos Ribeiro Lemos.
Ao abrir o primeiro painel, o desembargador Adalto Dias Tristão apresentou o currículo dos expositores.
Em sua palestra, o ministro do STJ destacou o perfil dos juízes brasileiros citando duas pesquisas realizadas pela AMB, em 1999 e vinte anos depois. O ministro abordou, ainda, temas como judicialização, ativismo judicial, segurança jurídica, incerteza jurídica e precedentes judiciais: “sou um defensor incansável dos precedentes. Temos que normatizar e estabelecer um index dos precedentes”, destacou o magistrado, concluindo sua fala com um texto sobre Segurança Jurídica: “Ainda que haja controvérsia em torno da melhor resposta jurídica para a sociedade, é preciso aceitar que não há como prescindir de um conjunto de regras previamente estabelecidas para criar o mínimo de ordem em nome da segurança e da previsibilidade, sob pena de o próprio caos se tornar a maior injustiça. É a confiança de que as leis serão cumpridas, inclusive pelo próprio Estado”.
Em seguida, o desembargador Joaquim de Almeida Neto (TJRJ) falou sobre projetos de lei que tratam das normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições.
O juiz capixaba Carlos Eduardo Ribeiro Lemos deu início aos debates sobre os temas apresentados.
Em seguida, os juízes de direito Antônio Silveira neto e Jaime de Oliveira fizeram a segunda exposição do dia, sobre “fake news”. O debatedor do 2º Painel foi o desembargador Fernando Zardini Antonio e a presidência dos trabalhos coube à juíza do TJES, Cláudia de Oliveira Araújo.
Programação do 2º dia de Congresso
O último dia do evento terá palestra do ministro do STJ
No segundo dia do evento, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues e o professor da UFAL Valmir de Albuquerque Pedrosa apresentam o 3º Painel do Congresso: “A prova nas ações coletivas ambientais e os princípios da precaução e prevenção”, que será debatido pelo juiz de direito Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon (TJES), sob a presidência do desembargador do TJES Fabio Clem de Oliveira.
O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do TJES e o apresentam o painel “Inteligência Artificial e a sua aplicação no mundo jurídico”. O debatedor será o juiz de direito do TJES Gustavo Henrique Procópio Silva e a presidência da mesa caberá ao juiz de direito Felippe Monteiro Morgado Horta.
O 6º painel do Congresso: “Direito Processual Civil à luz da Constituição e Precedentes Judiciais (IN) Segurança Jurídica” terá como expositores o desembargador do TJSP Ricardo Cunha Chimenti e o desembargador aposentado do TJSP, Professor e Advogado José Roberto dos Santos Bedaque. O promotor de justiça Hermes Zaneti Júnior debate o tema, sob a presidência do juiz de direito Augusto Passamani Bufulin.
Palestra de encerramento será com o navegador Amir Klink
O economista, administrador de empresas, navegador e escritor Amyr Klink fará a palestra de encerramento do Congresso Capixaba de Magistrados, nesta sexta-feira. A palestra tem previsão para ser iniciada às 17h, com encerramento às 18h20m.
Vitória, 29 de agosto de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
