Programação de dois dias conta com painéis, palestras, mesas de debate e estudos de caso relacionados ao tema.
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) e da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (ESMAGES) realizam, nesta quinta e sexta-feira ( 25 e 26 de maio), o curso de Direito Ambiental para o aperfeiçoamento de magistrados.
O curso conta com painéis, palestras, mesas de debate e estudos de caso em grupo, abordando temas como desafios da justiça ambiental, responsabilidade civil ambiental, jurisdição ambiental, conservação da natureza, ética e sustentabilidade, entre outros tópicos.
Segundo a coordenadora pedagógica do curso, a juíza gaúcha Patrícia Antunes Laydner, responsável pela coordenação da gestão ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a proposta do curso é permitir que os magistrados possam vislumbrar quais as dificuldades da área e os caminhos para solucioná-las.
O curso foi aberto com a palestra do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Leonardo Maia, Diretor de Planejamento da Escola Superior na Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e de Meio Ambiente, e Coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce.
O palestrante explicou que o direito ambiental está intimamente ligado ao dia a dia das pessoas, pois versa sobre algo que é de propriedade coletiva, e diretamente ligado à dignidade do ser humano, à sua qualidade de vida e saúde, sendo um direito fundamental previsto na constituição federal e reconhecido por tratados internacionais.
O evento contou também com a presença do desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, que além de realizar a abertura do treinamento, participou de duas mesas de debate. O magistrado ressaltou a importância do curso : “O curso nos proporciona muitas reflexões, renovações, nos traz novas teorias, as decisões mais recentes dos tribunais, enfim, tudo para que possamos aqui, nesse fórum, conseguirmos uma evolução no pensamento do direito ambiental”, destacou o Desembargador Bravin.
Vitória, 25 de maio de 2017.
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br
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