O primeiro ciclo começou nesta semana e deve seguir para os meses de abril e maio na região metropolitana
Foi dada a largada, nesta segunda-feira, 31/3, para a realização do primeiro ciclo de audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas privativas de liberdade na Grande Vitória. Ao longo desta primeira semana de audiências, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) informa que cerca de 60 adolescentes e jovens participarão dos atos judiciais.
Estas audiências estão previstas para os meses de março, abril e maio e devem ser realizadas junto às seguintes Unidades Socioeducativas da região metropolitana: UFI, UNIP I, UNIS, UNIP II, Unimetro, CSE e nas Casas de Semi-liberdade de Serra e Vila Velha, atendendo um quantitativo total de mais de 300 adolescentes e jovens.
Além de contar com a participação de todo o Sistema de Justiça, também são esperadas as participações de familiares e da Rede de Proteção Social nas audiências, a fim de viabilizar a reavaliação da medida socioeducativa inicialmente imposta e, a revisão das metas e objetivos pactuados no Plano Individual de Atendimento dos socioeducandos.
As audiências concentradas pretendem viabilizar ainda, a partir de um processo dialógico entre as partes, a promoção e a efetivação de direitos dos(as) adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. A partir deste rito, é possível ajustar algumas metas que ainda não foram atendidas e viabilizar encaminhamentos que garantam a proteção integral ao público e seus familiares.
O Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, Supervisor das Varas de Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo do TJES esteve presente na abertura dos trabalhos do ciclo de audiências concentradas e destacou: “Para a realização deste ciclo de audiências foi fundamental o engajamento de todo o Sistema de Justiça e a parceria com o IASES e a Rede de Proteção Social. Um trabalho interinstitucional só pode ser construído há muitas mãos e por isto, agradecemos o empenho de todos para a efetividade de mais esta garantia de direitos aos socioeducados privados de liberdade do Estado do Espírito Santo.”
Vitória, 31 de março de 2025
Com informações da Supervisão das Varas de Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo do TJES
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
