A sessão aconteceu no Fórum Desembargador Santos Neves e foi conduzida pelo Juiz de Direito Charles Henrique Farias Evangelista.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta segunda-feira (24), em São Mateus, sessão de mediação designada nos autos de um processo de reintegração de posse em tramitação na 1ª Vara Cível do Município.
A sessão aconteceu no Fórum Desembargador Santos Neves e foi conduzida pelo juiz de Direito Charles Henrique Farias Evangelista. Também estiveram presentes o promotor de Justiça, Luciano Rocha de Oliveira, representando o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), integrantes da Prefeitura Municipal de São Mateus, além de ocupantes e proprietários e seus advogados.
A mediação é mais uma etapa do trabalho desenvolvido pela Comissão, que acompanha o caso desde o ano passado. A atuação do grupo também contou com a realização de reunião interlocutória, além de visita técnica à área objeto da ação. O objetivo é buscar uma solução consensual para o conflito ou, na sua impossibilidade, auxiliar na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias está prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi criada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em 18 de abril de 2024, por meio da Resolução nº 59.
Vitória, 25 de fevereiro de 2025
Texto de apoio: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
