Juízes e servidores discutiram mecanismos para a melhoria dos índices das metas.
Os gestores das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reuniram-se nesta quarta-feira, 1º, na Presidência do TJES, para discutir mecanismos para a melhoria dos índices das metas em 2015. Dentre os pontos debatidos na reunião, os juízes e servidores destacaram formas de aumentar a produtividade nas Varas.
Como controle da Meta 1, por exemplo, que prevê o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, a sugestão é de que, em caso de queda na produtividade, os juízes recebam alertas sobre a baixa, com indicação do número de processos concluídos e sentenças proferidas.
Durante a reunião, foi destacado que as metas têm que ser atingidas por responsabilidade social, e não só por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Também foi frisado que os juízes devem produzir para que as unidades estejam em dia.
Outro ponto alto do debate referiu-se à Meta 3, que prevê o aumento dos casos solucionados por meio da conciliação. Os gestores das metas discutiram maneiras de melhorar o atendimento pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), bem como sobre a possibilidade de implantação de outras unidades. O primeiro Cejusc do Estado atende a todas as Varas com competência cível na Grande Vitória.
A juíza coordenadora do Cejusc, Trícia Navarro Xavier Cabral, propôs a criação de um Cejusc itinerante, que passaria pelas Comarcas do Estado resolvendo conflitos judiciais por meio de mutirões de conciliação. Outra sugestão diz respeito à capacitação de servidores para atuação como conciliadores e mediadores.
Em relação à Meta 7, que prioriza o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES já identificou quais são os 50 maiores litigantes no Espírito Santo. O TJES também está trabalhando no levantamento dos processos para o cumprimento das demais metas.
Vitória, 1º de abril de 2015
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