Quase 50% das escolas municipais de Vitória já foram contempladas com o programa de reconhecimento de paternidade.
Na manhã da última quarta-feira (31/10) o programa Meu Pai é Legal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo promoveu mais uma ação para o reconhecimento voluntário de paternidade em Vitória. Ao todo, 30 famílias foram atendidas no mutirão realizado em parceria com a Faculdade Faesa.
A maioria dos que compareceram à ação eram pais e mães de alunos das três escolas da Rede Municipal, visitadas pela equipe em setembro. Mas também teve o caso de um pai que, após assistir a uma reportagem sobre o projeto na televisão, ficou motivado e procurou a equipe para reconhecer o filho de um ano e meio.
Os atendimentos foram realizados pela coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, juíza Patrícia Neves, pela equipe técnica do TJES e pelos alunos do curso de Direito da Faesa.
De acordo com o Comissário de Justiça da Coordenadoria da Infância e Juventude, Aldair Procópio, as ações voltadas para crianças e adolescentes em idade escolar acontecem todo semestre. E com esse último mutirão, quase 50% das escolas municipais de Vitória já foram contempladas.
“O programa além de reestabelecer os laços familiares, busca assegurar o princípio da afetividade e dignidade humana. E possibilita a pessoa ter a convivência familiar. Tudo isso contribui para o desenvolvimento da criança e do adolescente, seja na escola ou na comunidade”.
O Meu Pai é Legal foi criado em 2012, após o Censo Escolar de 2011 revelar que no Espírito Santo havia 76 mil crianças sem o nome do pai na certidão. De lá pra cá, o programa já realizou aproximadamente 1400 atendimentos e mais de 500 reconhecimentos voluntários. Além das escolas, os atendimentos foram ampliados para beneficiar as penitenciárias da Grande Vitória. E também foi criado o Núcleo Permanente de Reconhecimento de Paternidade, no Tribunal de Justiça do ES, para qualquer pessoa que tenha interesse.
Na Grande Vitória, os interessados podem comparecer ao Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, que funciona na sala da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, no prédio do Tribunal de Justiça, em Vitória.
Serviço
Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES
Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória – ES
(27) 3334-2729 / 3334-2044
coordenadoriainfancia@tjes.jus.br
Vitória, 01 de novembro de 2018.
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