A palestra é aberta para integrantes do Poder Judiciário estadual e também para o público externo.
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) para proferir palestra sobre os Tópicos Relevantes da Recente Jurisprudência do STJ. O evento presencial acontece no dia 8 de julho de 2022, das 10h às 12h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça (TJES).
A palestra é aberta para integrantes do Poder Judiciário estadual e também para o público externo.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLPrn48dYE7zzcpqJZ_9IK0W46W9MnXOWn5wMTgtX3lKEUrQ/viewform
Kukina é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2013. Atualmente, é presidente da 1ª Seção, membro da 1ª Turma e da Comissão de Regimento Interno. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Católica do Paraná, o convidado já atuou como promotor de Justiça e procurador de Justiça do estado do Paraná, além de ouvidor do STJ no período de 2020 a 2021.
O palestrante abordará, inicialmente, a estrutura de funcionamento e as competências recursais do STJ, além de breves referências à aplicabilidade, no tribunal, da Lei 14.365/2022. Em seguida, serão selecionados alguns temas recentemente decididos no âmbito dos diversos órgãos fracionários da corte, em sede de direito público, privado e penal.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ aperfeiçoamento da gestão de pessoas e objetivo estratégico TJES consolidar a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Vitória, 04 de julho de 2022
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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foto: Sergio Amaral/STJ
