O objetivo do encontro foi promover um debate em torno deste protocolo que é um importante instrumento para a promoção dos direitos humanos das mulheres.
Sucesso de público, união e conteúdo de alto valor no Seminário do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero do TJES. O evento aconteceu na manhã desta sexta, 21/3, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, realizado em parceria com a EMES. Na pauta, a palestra o “Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: potencialidades e desafios” com Juíza Domitila Prado Manssur de São Paulo.
O objetivo do encontro foi promover um debate interinstitucional em torno do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, importante instrumento para a promoção dos direitos humanos das mulheres, decorridos três anos de sua adoção pelo judiciário brasileiro.
O evento foi uma iniciativa do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário, com o apoio da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Espírito Santo (ABMCJ-ES), e realização pela Escola da Magistratura do ES (EMES).
Participaram da mesa central do evento, a Desembargadora Heloisa Cariello, Presidente do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero do TJES; a Subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade; Dra Fernanda Prugner, Defensora Pública Estadual e Coordenadora de Promoção e Defesa dos direitos das mulheres; a Dra Maria Teresa Colli Rosindo, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do ES e a Dra Thuza da Conceição Machado, Conselheira da OAB/ES e diretora de assessoramento da mulher advogada da OAB/ES.
Após a palestra, iniciou-se um debate enriquecido com ideias e reflexões das seguintes participantes: Juíza de Direito Maíza Silva Santos, vice-presidente do Comitê e também a integrante do Comitê, juíza de direito Gisele Souza de Oliveira; a Subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade; Dra Karina Rocha Mitleg bayerl, Defensora Pública Federal e integrante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão ES (ABMCJ – ES); a Defensora Pública Estadual, Fernanda Prugner, Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e a Dra Thuza da Conceição Machado, Conselheira da OAB/ES e diretora de assessoramento da mulher advogada da OAB/ES.
O Comitê foi criado pela resolução TJES nº 100/2024 com base nas diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, fomentada pelo CNJ por meio da resolução nº 255/2018 e tem como atribuições a proposição de ações concretas voltadas à paridade de gênero, raça e etnia no judiciário, a realização de eventos sobre a representação feminina, paridade e equidade de gênero e demais temas conexos.
Vitória, 21 de março de 2025
Com informações do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero no Poder Judiciário
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
