Um dos acordos foi feito pelo aplicativo WhatsApp entre a operadora de telefonia e o autor da ação, que estava embarcado em uma plataforma de petróleo.
Terminou nesta quarta-feira (01) no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, em Boa Vista, Vila Velha, o Mutirão de Telefonia que solucionou processos relativos a cobranças indevidas, negativações e portabilidade. Ao longo de 03 dias, foram realizadas 92 audiências que resultaram em 80 acordos e R$ 189.550, que serão revertidos a favor das partes que têm direito.
Para um dos coordenadores dos Juizados Especiais do Espírito Santo e também do mutirão, juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, o resultado foi muito positivo e superou as expectativas: “Atingimos um percentual de 87% de acordos. O mutirão é uma ação a ser exercitada em caráter constante, pois aumenta a fluidez de julgamento e auxilia as unidades judiciárias a atingirem as metas traçadas pelo CNJ e pelas coordenadorias. E, em especial, melhora a satisfação dos cidadãos com a prestação do serviço jurisdicional, uma vez que são as próprias partes que constroem o resultado final”.
Um dos acordos foi obtido por meio de chamada de vídeo no aplicativo WhatsApp. Considerando que o autor da ação não podia comparecer à audiência porque estava trabalhando embarcado em uma plataforma de petróleo, a juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria autorizou a videochamada, com a concordância da empresa de telefonia. A advogada então realizou a ligação e a proposta foi discutida online. Assim as partes chegaram ao acordo.
A audiência pelo WhatsApp é uma experiência inédita nos Juizados Especiais do Espírito Santo, mas já vem sendo aos poucos utilizada em outros estados: “Ela está de acordo com os princípios da informalidade, da celeridade e da economia processual dispostos na Lei 9.099/95. Se não houvesse a utilização dessa ferramenta, a audiência seria adiada para daqui a três meses, atrasando o andamento processo”, explicou a juíza Ana Cláudia.
A magistrada, que também coordena os Juizados Especiais, explicou que a ferramenta é diferente da videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. “A videochamada é bem mais simples. Basta que as partes consigam se comunicar através de um aplicativo no aparelho celular. E essa simplicidade tem tudo a ver com a simplicidade dos juizados especiais”.
As Ações de Conciliação são cada vez mais estimuladas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que juntamente com o Nupemec e os Cejuscs, vem atuando para ampliar essa forma de solução dos litígios. O próximo passo é dar maior foco em conciliações de ações pré-processuais, sobretudo em matérias pertinentes ao Direito do Consumidor.
Vitória, 01 de agosto de 2018.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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