Roda de Conversa sobre discriminação e assédio com a advogada e professora Gilsilene Francischetti atrai público e levanta questões essenciais.
A política de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação representa um marco importante no compromisso do Poder Judiciário brasileiro em garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio e constitui uma Diretriz Estratégica da Corregedoria Nacional para o ano de 2025. A advogada e professora Gilsilene Passon Picoretti Francischetto iniciou a Roda de Conversa online desta quarta, (7/5), destacando a importância da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação e lembrando que essa temática precisa estar em voga durante todo o ano. Além disso, pontuou que um local de trabalho adoecido representa o comprometimento do princípio da eficiência do serviço público oferecido à sociedade.
“Não há como prestar um serviço a contento estando com o emocional comprometido. Combater o assédio não se limita ao campo jurídico, com consequências ao assediador, mas para além disso, é uma questão civilizacional que diz respeito à justiça social e à saúde pública”, afirma a professora.
Em seguida, a palestrante conceituou discriminação como um fenômeno psicossocial que se baseia no tratamento diferenciado e inferiorizante de pessoas e grupos sociais inteiros. Ainda, destacou as diversas formas de discriminação em razão de raça, cor, sexo, origem, etc. Foi realizada também uma análise da discriminação à luz de importantes documentos que versam sobre a temática, com destaque para a Convenção nº 190 da OIT no qual destacou que não se exige mais a intencionalidade para configuração da discriminação, tampouco que a conduta seja realizada de forma reiterada. Durante o bate-papo foram realizadas perguntas à palestrante com o intuito de tornar a conversa mais agregadora.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), com o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), realizou deram início às ações da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
O próximo encontro acontece nesta quinta, (8/5), de forma presencial, na EMES, das 16h às 18h. Será a Roda de Conversa: Assédio Moral e Sexual, com a psicóloga Giovana Costa Dantas da Silva, da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) do TJES:
Sobre a Dra Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Possui Pós-doutorado em Ciências Sociais pela Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Boaventura de Sousa Santos(2007). Doutorado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2005). Mestrado em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Pós-Graduação em Justitia Constitucional e Derechos Humanos pela Universidade Castilla La-Mancha-Espanha(2006). Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes(1999). Pós-graduação em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná(2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), graduação em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná (2013).
É professora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Professora da graduação e coordenadora da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória. Coordena o grupo de Pesquisa “Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos”. Membro do Núcleo docente Estruturante-NDE da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desenvolve pesquisas e atividades em torno dos seguintes temas: Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica, Educação Jurídica, Movimentos Sociais, Grupos sociais invisibilizados (mulheres, negros, comunidades tradicionais, etc)
Vitória, 08 de maio de 2025
Texto: Carol Veiga com apoio da equipe da Comissões de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação,
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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