Normas de procedimento: SGP altera formulários

preenchimento formulario B 130

Objetivo é padronizar os formulários e tornar a solicitação do serviço mais acessível.

Visando a melhoria contínua dos serviços prestados, a Secretaria de Gestão de Pessoas reeditou os formulários utilizados para solicitar demandas à unidade gestora de recursos humanos.

Os formulários, destinados a magistrados, servidores efetivos, inativos e pensionistas, podem ser acessados pelo site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), através dos links “Normas de Procedimento” e “Secretaria de Gestão de Pessoas”.

Houve também a exclusão de alguns formulários, a saber: requerimento de averbação de tempo de serviço; levantamento/declaração de tempo de contribuição para aposentadoria; e abono, permanência e solicitação de aposentadoria voluntária do IPAJM.

Além dessas mudanças, foram criados ainda outros dois formulários. São eles: formulário de Indicação de Servidor para Exercício de Função Gratificada e formulário de Requerimento de Aposentadoria Voluntária.

Confira a relação dos novos formulários disponibilizados para a área de recursos humanos do Poder Judiciário:

Modificados:

I – Declaração de Bens;

XII – Declaração de Parentesco;

XV – Inclusão de dependentes para Imposto de Renda;

XVI – Declaração de Probidade;

XX – Entrega de certidões;

XXII – Requerimento de servidor COM ciência da chefia imediata;

XXIII – Requerimento de servidor SEM ciência da chefia imediata;

XXIV – Requerimento de Magistrado;

XXVIII – Requerimento de Desembargador.
 

Novos:

XXI – Indicação de Servidor para Exercício de Função Gratificada;

XXIX – Requerimento de Aposentadoria Voluntária.

Vitória, 24 de julho de 2015.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elvio Filho – esfilho@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

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