O encontro foi marcado pela ampla participação de pessoas com deficiência no processo de construção dessas políticas reforçando o compromisso com um Judiciário cada vez mais inclusivo.
Nos dias 25 e 26 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) esteve representado em Brasília, no II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante o evento, foi encaminhado ao CNJ apoio para a aprovação da nova Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário, considerada um marco importante para o fortalecimento da acessibilidade e da inclusão. Também foram lançados os manuais e protocolos para julgamento sob a perspectiva da pessoa com deficiência, instrumentos que visam garantir efetividade aos direitos previstos na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão, que neste ano completa 10 anos.
O encontro foi marcado pela ampla participação de pessoas com deficiência no processo de construção dessas políticas e protocolos, reforçando o compromisso com um Judiciário cada vez mais inclusivo, acessível e alinhado ao mandamento constitucional de promoção da cidadania e da igualdade.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJES participou do evento com a presença do Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da analista judiciária do serviço social Ivânia Maria Souza Moraes da Silva e da assessora para assuntos jurídicos Mariana Rodrigues.
O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes de tribunais de todo o país, ocasião de diálogo e construção conjunta para o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência. Estiveram presentes, entre outros, a juíza auxiliar da Presidência do STF, Kátia Roncada; o Conselheiro do CNJ, Dr. Pablo Vinícius; o desembargador do TRT, Dr. Ricardo Prata; além dos anfitriões, os Ministros Sérgio Kukina e o Ministro Reynaldo Soares Fonseca.
29 de agosto de 2025
Texto: Luisa Arêas
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
