A ferramenta desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça vai trazer agilidade, confiabilidade e segurança aos cálculos realizados pelas Contadorias do Poder Judiciário.
Nesta terça-feira (01/10), por meio do ato normativo conjunto nº 022/2019, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, implantaram o novo Programa de Atualização de Débitos Judiciais. O sistema inédito vai garantir mais celeridade, confiabilidade e segurança a todos os cálculos realizados nas Contadorias do Poder Judiciário Estadual.
Para aprender a utilizar a nova ferramenta, 60 contadores de diversas comarcas do Espírito Santo participaram de um treinamento promovido pela Escola da Magistratura do Estado (Emes) na última segunda-feira (30/09). O curso foi ministrado pela chefe de contadoria do Fórum da Serra, Vânia França Guinzani, que acompanhou de perto o desenvolvimento do sistema pela Corregedoria.
“É um sonho ver esse programa funcionar. Ele levou anos sendo cuidadosamente elaborado pela Corregedoria Geral e estava em uso como projeto-piloto. Agora está pronto. É fácil, dinâmico, abrangente e pode ser utilizado para todos os tipos de cálculos, relacionados a desapropriação, dano moral, material, pensão, FGTS e outros. Além de permitir a inserção de acessórios como custas, honorários, juros e todos os tipos de multas”, explicou.
Para a chefe de Contadoria da Vara única de Pedro Canário, Maria D’Ajuda do Nascimento Felipe, que participou do curso, o novo programa vai facilitar a rotina de trabalho e aumentar a produtividade:
“Considerando que somos de uma vara única, trabalhamos com todas as matérias judiciais e temos um número reduzido de servidores. Às vezes levávamos dias ou semanas fazendo uma determinada planilha de cálculos. Agora, através desse novo formato, nós vamos alimentar o sistema com os dados processuais e ele próprio se encarregará de fazer os cálculos. Vai ser muito mais rápido e com menos possibilidade de erros. Estou muito feliz.”
Nessa primeira etapa, o novo Programa de Atualização de Débitos Judiciais será utilizado apenas pelas contadorias judiciais do estado. E, em um segundo momento, após receber os feedbacks e ajustes necessários, a plataforma será disponibilizada na internet para que partes, advogados, juízes e assessores também tenham acesso.
“O sistema está em conformidade com o novo CPC e em breve também permitirá que as partes mais carentes possam fazer seus próprios cálculos, dispensando o serviço de um contador. Assim elas vão conseguir receber exatamente aquilo que foi estabelecido na decisão judicial. É um programa pensado para atender a toda a população”, ressaltou Vânia.
Vitória, 01 de outubro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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