A cerimônia de posse dos magistrados Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez e Walace Pandolpho Kiffer será às 17 horas no Salão Pleno.
A cerimônia de posse dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será realizada na próxima quarta-feira, 24, às 17 horas, no Salão Pleno do TJES. Janete Vargas Simões e Robson Luiz Albanez foram eleitos no último dia 04, enquanto o magistrado Walace Pandolpho Kiffer foi escolhido no último dia 11.
Dentre as autoridades que irão participar da solenidade, já confirmaram presença o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva, e o subdefensor público geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo. Os novos desembargadores serão conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela banda da Polícia Militar, os três novos desembargadores irão prestar o compromisso legal para o exercício dos cargos. Em seguida, o secretário geral do TJES, José de Magalhães Neto, fará a leitura dos Termos de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, é quem dará posse aos três, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário aos novos desembargadores. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Já a saudação aos novos colegas será feita pela vice-presidente do TJES, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos.
A magistrada Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento e irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. O magistrado Robson Luiz Albanez, eleito com 11 votos pelo critério de antiguidade, irá preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu. Já Walace Pandolpho Kiffer, eleito com 18 votos pelo critério de merecimento, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo.
Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES, criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade. A eleição dos novos desembargadores foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Vitória, 22 de setembro de 2014
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