Foram alcançados 70% de acordos na área de família e 40% na área cível.
Com acordos que totalizaram R$ 33.489.419,98 e várias famílias e conflitos pacificados, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – Nupemec/TJES fechou o ano de 2024 com um balanço expressivo de pautas concentradas: foram 5.645 sessões de mediação e conciliação realizadas, com 70% de acordos na área de família e 40% na área cível, além de 23 municípios beneficiados.
A maior parte das pautas ocorreu em novembro e dezembro, em função do Mês da Conciliação no Estado. As equipes do Nupemec e Centros Judiciários de Solução de Conflitos – Cejuscs, supervisionadas pela Desembargadora Janete Vargas Simões, empreenderam uma verdadeira força tarefa, com a realização de sessões nas Comarcas da Grande Vitória e do interior. O objetivo era solucionar, de forma consensual, milhares de processos em tramitação nas áreas cível, de família, direito do consumidor, juizado especial cível.
Colaboraram com os trabalhos, juízes aposentados em atuação voluntária, instrutores de mediação e conciliação, supervisionando alunos em formação, além de servidores parceiros de outras unidades judiciárias.
Iúna, Ibatiba, Marataízes, Jerônimo Monteiro, São Mateus, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Domingos Martins, Baixo Guandu, Guarapari, Venda Nova do Imigrante, além da Região Metropolitana, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, foram as comarcas atendidas.
As pautas concentradas foram planejadas a partir do envio, pelo Nupemec, do Ofício Circular 01/2024, em 31 de julho, solicitando às unidades judiciárias que manifestassem interesse em realizar os eventos em suas Comarcas. Também foi dada a opção às unidades para escolherem qual método de solução de conflito (mediação e/ou conciliação) deveria ser utilizado nas pautas.
Ato Normativo Conjunto n° 011/2024
As sessões foram programadas em atendimento ao Ato Normativo Conjunto n° 11/2024, que instituiu os meses de julho e novembro como os de incentivo Estadual à conciliação, e integraram a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 4 e 8 de novembro.
Vitória, 18 de dezembro
Texto: Nupemec
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Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
