As partes se mostraram favoráveis à conciliação.
A primeira Audiência de Conciliação entre a Concessionária Rodovia do Sol S.A. (Rodosol), o Ministério Público Estadual e o Estado do Espírito Santo aconteceu na tarde desta sexta-feira (31), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Enseada do Suá. A reunião foi presidida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJES (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões.
A desembargadora ressaltou que a conciliação e a mediação são uma nova construção no sistema jurídico, trazidas de forma mais forte com o novo Código de Processo Civil. Ainda segundo a magistrada, todos podem ser beneficiados com a solução mais rápida dos conflitos, com a visão de que podemos avançar e decidirmos sem esperar uma decisão judicial. “O intuito é chegar a uma solução que seja melhor para todos e para o interesse público”, disse.
Os representantes das partes também se mostraram favoráveis à conciliação. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, afirmou ter muita certeza que esse caminho vai trazer benefícios para a sociedade capixaba. E o advogado da Concessionária, Rodrigo Loureiro Martins, falou que a Rodosol sugeriu, desde o início, que se buscasse a conciliação. Já a promotora Sandra Lengruber da Silva lembrou que o tema da negociação já vem sendo trabalhado pelo Ministério Público Estadual e que acredita nessa possibilidade de chegar ao que é melhor para a maioria dos consumidores.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Antônio Pimentel; os procuradores do Ministério Público de Contas Luiz Henrique Anastácio da Silva e Heron Carlos Gomes de Oliveira; a promotora Giselle de Albernaz Meira Mafra; o diretor-presidente da Rodosol, Geraldo Caetano Dadalto, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviço Público, Júlio Castiglione; o secretário de Desenvolvimento do Estado, José Eduardo Azevedo; o subprocurador geral Alexandre Alves e o procurador Leonardo Carvalho da Silva.
O grupo decidiu fixar os pontos que podem ser objeto de acordo em relação a todos os processos que tramitam sobre o tema. Essas questões serão tratadas na próxima audiência de conciliação, agendada para o dia 28 de abril.
Vitória, 31 de março de 2017
Informações à imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
