Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o território nacional. Pauta concentrada em Marataízes (ES) é direcionada às partes que já foram intimadas.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza pauta concentrada no município de Marataízes, durante a Semana Nacional de Conciliação, de 06 a 10 de novembro. A ação acontece no Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, localizado no bairro Cidade Nova, e conta com a atuação de conciliadores, incluindo o magistrado aposentado José Machado de Souza, além de instrutores e alunos de Cursos de Formação de Conciliação Judicial.
Esta é a 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que em 2023 tem como tema “A um passo da solução”. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, a campanha envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o Brasil, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. O objetivo da ação é estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
Os processos trabalhados envolvem débitos contraídos com uma financeira e todas as partes atendidas na pauta concentrada foram previamente intimadas para participar das audiências. Contudo, pessoas interessadas em conciliar podem manifestar a qualquer momento, à juíza ou juiz da Vara onde tramita o processo, o interesse em resolver seus conflitos por meio de métodos adequados de solução de conflitos.
Pauta Concentrada em Dores do Rio Preto
E as pautas concentradas acontecem de forma frequente no Poder Judiciário capixaba. No último mês, o Nupemec promoveu uma ação no Fórum de Dores do Rio Preto, quando foram realizadas sessões de conciliação e mediação para tratar processos da área cível.
Além das servidoras e servidores do Nupemec, a pauta concentrada contou com a atuação da equipe da Comarca, que prestou todo o apoio e estrutura necessária, bem como colaboradores de unidades judiciárias de outras Comarcas, instrutoras e alunos dos cursos de mediação e conciliação judicial.
Serviço
Confira o vídeo institucional da abertura da campanha realizada pelo CNJ, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=b33Hrw2HSBw.
Macrodesafio: Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos
Vitória, 06 de novembro de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Equipe Nupemec | nucleosolucaoconflito@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
