O encontro permitiu a troca experiências para planejar ações sistêmicas e evitar a judicialização de processos
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo se reuniu nesta quarta-feira (5/2), com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria Estadual da Saúde para discutir ações integradas e uma abordagem mais sistêmica das demandas da saúde no estado.
De acordo com o diretor Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal do MPES, Promotor de Justiça Hermes Zaneti, acaba de ser instaurado no Senado Federal, um projeto de lei que trata desse novo mecanismo estrutural, que está conseguindo entregar resultados mais efetivos do que as ações individuais e coletivas. “A ideia principal é trabalhar com a consensualidade e as capacidades institucionais, fazer com que aqueles que têm condições de resolver o problema sentem numa mesa para conversar”.
Segundo o novo Secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, somente no ano passado, o Espírito Santo gastou mais de 200 milhões de reais com judicialização de demandas na área de saúde. “Então, ter esse tipo de diálogo, faz com que a gente possa tornar mais eficiente o sistema de saúde e prestar melhores serviços para cidadãos”, ressaltou.
O encontro permitiu que cada instituição apresentasse experiências no enfrentamento dos desafios que envolvem o direito à saúde da população capixaba. E juntos já traçaram ações conjuntas como, por exemplo, a realização de um seminário que deverá acontecer em julho. É o que explica o presidente do Comitê de Saúde do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos: “Muitas vezes o que falta para o cidadão é o caminho, a transparência da informação. Muita gente judicializa sem ter necessidade. Então quanto mais as pessoas souberem o caminho, mais evitaremos novas demandas”.
Para o diretor da Emes, Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, a união de esforços entre as instituições pode resultar em um atendimento mais digno e adequado às necessidades da população, garantindo que os direitos fundamentais sejam respeitados. “A saúde é a principal meta que nós buscamos. Ver um povo com saúde, com equilíbrio, com acesso a um atendimento muito mais rápido do Estado e dos municípios, evitando assim o ajuizamento de demandas judiciais nessa área”, concluiu o diretor da Emes.
Vitória, 05 de fevereiro de 2025
Texto: Tais Valle
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
