Durante a II Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram confeccionados 30 B.O.s e concedidas 27 medidas protetivas.
A II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 03 e 07 de agosto deste ano, terminou no Espírito Santo com o atendimento individualizado a 111 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha (Ônibus Rosa), que esteve em Vila Velha durante a semana da campanha, foram confeccionados 30 Boletins de Ocorrência, tendo sido concedidas 27 medidas protetivas. Duas prisões preventivas ainda foram decretadas e uma prisão preventiva foi solicitada por descumprimento de medida protetiva.
Além disso, aproximadamente 600 pessoas foram abordadas, em torno do Ônibus Rosa, com distribuição de material informativo, bem como orientações e conscientização de mulheres, homens, jovens e crianças acerca dos direitos da mulher. Quanto ao material informativo distribuído pela Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram cerca de 3,6 mil unidades, dentre panfletos, cartilhas, folders, revistas, livros compilados de legislação e outros. Durante a semana, também houve o julgamento em todo o Estado de ações penais nas quais a vítima seja mulher e de processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para a servidora Talita Baeta Neves, que participou dos trabalhos no Ônibus Rosa, a semana foi extremamente positiva. “Foi elevado o número de mulheres que buscaram os serviços no âmbito do Juizado e, mais que isso, mulheres que buscaram um conforto, um alento, alguém que pudesse ouvi-las. Dentre ameaças, lesões corporais, estupro, injúrias e diversos tipos de violência psicológica, foram muitos relatos, os quais nos chocam, quando denotamos tamanha crueldade que um ser humano pode fazer ao seu próximo, o que se agrava quando ocorre no próprio seio familiar”, destaca Talita.
A servidora ainda frisa: “É de inexplicável satisfação quando vislumbramos um rosto sofrido agradecendo pela atenção que recebeu, momento em que percebemos que muitas mulheres vítimas de violência doméstica precisam não apenas de uma tutela jurisdicional ou de qualquer outra prestação pública, mas de serem tratadas individual e especificamente cada qual conforme o seu caso e mais, de forma digna. Enfim, é gratificante poder contribuir de alguma maneira para que a dor de uma mulher seja ao menos amenizada em meio a tanto sofrimento”.
A ação, realizada na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, contou com sorteio de bolsas de curso profissionalizante de guia de turismo para as mulheres atendidas, distribuição de brindes e lembranças e, ainda, atendimentos de beleza. Outros serviços, como aferição de pressão arterial e cursos profissionalizantes, também foram oferecidos. Além disso, houve formação de um cadastro com os dados das mulheres vítimas de violência doméstica que desejam inserção no mercado de trabalho.
A campanha Justiça pela Paz em Casa foi um evento de abrangência nacional, idealizado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mobilizou os 27 Tribunais do país, com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.
Vitória, 13 de agosto de 2015.
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